PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1348/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
PROMOÇÃO DA MEMÓRIA INDÍGENA DE MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE
PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, SUAS FESTAS E RITUAIS
TRADICIONAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA PROMOÇÃO DA MEMÓRIA INDÍGENA DE MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, SUAS FESTAS E RITUAIS TRADICIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. ENTIDADE: PROPOSTA: PROMOVER ESPAÇOS DE DEBATES, DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E VIDA DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DAS SUAS FESTAS TRADICIONAIS E SEUS RITUAIS. ÁREA DE RESULTADO: 11 - REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. PROGRAMA: 131 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. AÇÃO: 1 - PROMOÇÃO DA MEMÓRIA INDÍGENA DE MINAS GERAIS. UNIDADE: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. PRODUTO: 10656 - BEM CULTURAL PROTEGIDO. UNIDADE DE MEDIDA: 674 - BEM CULTURAL. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, SUAS FESTAS E RITUAIS TRADICIONAIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, CULTURA, ÍNDIO, OBSERVAÇÃO, FESTA, CERIMÔNIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA PROMOÇÃO DA MEMÓRIA INDÍGENA DE MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, SUAS FESTAS E RITUAIS TRADICIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. ENTIDADE: PROPOSTA: PROMOVER ESPAÇOS DE DEBATES, DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E VIDA DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DAS SUAS FESTAS TRADICIONAIS E SEUS RITUAIS. ÁREA DE RESULTADO: 11 - REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. PROGRAMA: 131 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. AÇÃO: 1 - PROMOÇÃO DA MEMÓRIA INDÍGENA DE MINAS GERAIS. UNIDADE: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. PRODUTO: 10656 - BEM CULTURAL PROTEGIDO. UNIDADE DE MEDIDA: 674 - BEM CULTURAL. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, SUAS FESTAS E RITUAIS TRADICIONAIS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, CULTURA, ÍNDIO, OBSERVAÇÃO, FESTA, CERIMÔNIA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 149 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 149 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.