PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1358/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4459 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE
TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4459 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARLON MOREIRA BARBOSA. ENTIDADE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ (FRANCISCO BADARÓ). PROPONENTE: ALCICIO ALVES PEREIRA. PROPONENTE: FRANCIOLINA MARTINS ORNELAS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: ANDREIA GIL BATISTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: PATRIKE SOARES CHAVES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: JANETE PEREIRA SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: JEAN MARK FREIRE SILVA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: JOSÉ RIVELINO ALVES PEREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: LÚCIA ÉLIA ORNELAS CHAVES. ENTIDADE: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO (ITAOBIM). PROPONENTE: SONIA COSTA SICUPIRA. ENTIDADE: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO (ITAOBIM). PROPONENTE: ADRIANA MARTINS OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO JEQUITINHONHA - AMEJE (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: GLEIDIANY RIBEIRO ATAÍDE. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: EVINA TEIXEIRA DA CRUZ. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MEDINA (MEDINA). PROPONENTE: WANDERSON GOMES TEIXEIRA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO (ITAOBIM). PROPONENTE: SARA TEIXEIRA DA CRUZ. PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO DOS TRABRABALHORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO FELIPE SANTANA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VIRGEM DA LAPA (VIRGEM DA LAPA). PROPONENTE: DANIEL MOREIRA DA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: JARDEL MENDES FERREIRA. ENTIDADE: CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARCO ÍRIS (MEDINA). PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO. ENTIDADE: SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVO CRUZEIRO (NOVO CRUZEIRO). PROPONENTE: ITAMAR ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: ASCOPI (ITAOBIM). PROPONENTE: VILMAR OLIVEIRA DE JESUS. PROPONENTE: IVONE LUIZA DE MACEDO MOREIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR O OBJETIVO, A FINALIDADE E ESPECIFICAR O PRODUTO DO PROGRAMA. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 241 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. AÇÃO: 4187 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. FINALIDADE DA AÇÃO: ESTABELECER DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS IMPRIMINDO UM CARÁTER DE SOCIALIZAÇÃO E EDUCATIVO NAS CLASSES PRÉ-ESCOLARES. PROPOSTA: AMPLIAR META FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA. PROPOSTAS AGLUTINADAS - TEXTOS: AMPLIAR META FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA. IMPLANTAR O CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO VALE DO JEQUITINHONHA. ÁREA DE RESULTADO: 11 - REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. PROGRAMA: 9 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS. AÇÃO: 4459 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, TRADIÇÃO, CULTURA, VALE DO JEQUITINHONHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4459 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARLON MOREIRA BARBOSA. ENTIDADE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ (FRANCISCO BADARÓ). PROPONENTE: ALCICIO ALVES PEREIRA. PROPONENTE: FRANCIOLINA MARTINS ORNELAS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: ANDREIA GIL BATISTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: PATRIKE SOARES CHAVES. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: JANETE PEREIRA SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: JEAN MARK FREIRE SILVA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: JOSÉ RIVELINO ALVES PEREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPONENTE: LÚCIA ÉLIA ORNELAS CHAVES. ENTIDADE: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO (ITAOBIM). PROPONENTE: SONIA COSTA SICUPIRA. ENTIDADE: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO (ITAOBIM). PROPONENTE: ADRIANA MARTINS OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO JEQUITINHONHA - AMEJE (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: GLEIDIANY RIBEIRO ATAÍDE. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: EVINA TEIXEIRA DA CRUZ. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MEDINA (MEDINA). PROPONENTE: WANDERSON GOMES TEIXEIRA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO (ITAOBIM). PROPONENTE: SARA TEIXEIRA DA CRUZ. PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO DOS TRABRABALHORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: JOSÉ APARECIDO FELIPE SANTANA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE VIRGEM DA LAPA (VIRGEM DA LAPA). PROPONENTE: DANIEL MOREIRA DA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: JARDEL MENDES FERREIRA. ENTIDADE: CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARCO ÍRIS (MEDINA). PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO. ENTIDADE: SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVO CRUZEIRO (NOVO CRUZEIRO). PROPONENTE: ITAMAR ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: ASCOPI (ITAOBIM). PROPONENTE: VILMAR OLIVEIRA DE JESUS. PROPONENTE: IVONE LUIZA DE MACEDO MOREIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR O OBJETIVO, A FINALIDADE E ESPECIFICAR O PRODUTO DO PROGRAMA. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 241 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. AÇÃO: 4187 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. FINALIDADE DA AÇÃO: ESTABELECER DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS IMPRIMINDO UM CARÁTER DE SOCIALIZAÇÃO E EDUCATIVO NAS CLASSES PRÉ-ESCOLARES. PROPOSTA: AMPLIAR META FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA. PROPOSTAS AGLUTINADAS - TEXTOS: AMPLIAR META FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA. IMPLANTAR O CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO VALE DO JEQUITINHONHA. ÁREA DE RESULTADO: 11 - REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. PROGRAMA: 9 - CIRCUITOS CULTURAIS DE MINAS GERAIS. AÇÃO: 4459 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO CULTURAL DO JEQUITINHONHA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, IMPLANTAÇÃO, CENTRO, TRADIÇÃO, CULTURA, VALE DO JEQUITINHONHA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 72 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 150 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 72 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 150 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.