PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1330/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 APOIO AO ARTESANATO DO
PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 APOIO AO ARTESANATO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDREIA CRESCÊNCIO DA COSTA - MEZAQUE DA SILVA DE JESUS - DANIEL MOREIRA DA SILVA - JARDEL MENDES FERREIRA. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARCO ÍRIS. PROPOSTA: ACRÉSCIMO NA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4169 - APOIO AO ARTESANATO, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO TRADICIONAL E INDÍGENA DO ESTADO: A) R$ 150.000,00 PARA A REGIÃO JEQUITINHONHA MUCURI; B) R$ 50.000,00 PARA A REGIÃO DA MATA; C) R$ 150.000,00 PARA ATENDIMENTO AOS INDÍGENAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: 4169 - APOIO AO ARTESANATO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, VALORIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARTESANATO, COMUNIDADE, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA MUCURI, MATA, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral ARTESANATO
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 APOIO AO ARTESANATO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDREIA CRESCÊNCIO DA COSTA - MEZAQUE DA SILVA DE JESUS - DANIEL MOREIRA DA SILVA - JARDEL MENDES FERREIRA. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARCO ÍRIS. PROPOSTA: ACRÉSCIMO NA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4169 - APOIO AO ARTESANATO, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO TRADICIONAL E INDÍGENA DO ESTADO: A) R$ 150.000,00 PARA A REGIÃO JEQUITINHONHA MUCURI; B) R$ 50.000,00 PARA A REGIÃO DA MATA; C) R$ 150.000,00 PARA ATENDIMENTO AOS INDÍGENAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: 4169 - APOIO AO ARTESANATO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, VALORIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARTESANATO, COMUNIDADE, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA MUCURI, MATA, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral ARTESANATO
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 70 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 168 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 70 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 168 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.