PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1330/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 APOIO AO ARTESANATO DO
PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 APOIO AO ARTESANATO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDREIA CRESCÊNCIO DA COSTA - MEZAQUE DA SILVA DE JESUS - DANIEL MOREIRA DA SILVA - JARDEL MENDES FERREIRA. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARCO ÍRIS. PROPOSTA: ACRÉSCIMO NA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4169 - APOIO AO ARTESANATO, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO TRADICIONAL E INDÍGENA DO ESTADO: A) R$ 150.000,00 PARA A REGIÃO JEQUITINHONHA MUCURI; B) R$ 50.000,00 PARA A REGIÃO DA MATA; C) R$ 150.000,00 PARA ATENDIMENTO AOS INDÍGENAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: 4169 - APOIO AO ARTESANATO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, VALORIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARTESANATO, COMUNIDADE, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA MUCURI, MATA, COMUNIDADE INDÍGENA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 APOIO AO ARTESANATO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDREIA CRESCÊNCIO DA COSTA - MEZAQUE DA SILVA DE JESUS - DANIEL MOREIRA DA SILVA - JARDEL MENDES FERREIRA. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARCO ÍRIS. PROPOSTA: ACRÉSCIMO NA META FINANCEIRA DA AÇÃO 4169 - APOIO AO ARTESANATO, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO TRADICIONAL E INDÍGENA DO ESTADO: A) R$ 150.000,00 PARA A REGIÃO JEQUITINHONHA MUCURI; B) R$ 50.000,00 PARA A REGIÃO DA MATA; C) R$ 150.000,00 PARA ATENDIMENTO AOS INDÍGENAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 28 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: 4169 - APOIO AO ARTESANATO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, VALORIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARTESANATO, COMUNIDADE, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA MUCURI, MATA, COMUNIDADE INDÍGENA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 70 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 168 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 70 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 168 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.