PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1343/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4191 ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS
DO PPAG 2008 2011 PARA CONSTRUIR E REFORMAR QUADRAS POLIESPORTIVAS EM
ESCOLAS MUNICIPAIS DO TRIÂNGULO MINEIRO.
PROPOSTA 341: APOIAR FINANCEIRAMENTE O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, NO
VALOR DE R$ 30.000,00, PARA COBRIR O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL
"PROFESSORA DIVA".
PROPOSTA 186: ESTADUALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL TÉCNICA JOSÉ INÁCIO
FERREIRA, DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4191 ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DO PPAG 2008 2011 PARA CONSTRUIR E REFORMAR QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DO TRIÂNGULO MINEIRO. PROPOSTA 341: APOIAR FINANCEIRAMENTE O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA COBRIR O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSORA DIVA". PROPOSTA 186: ESTADUALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL TÉCNICA JOSÉ INÁCIO FERREIRA, DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6966 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DANIEL MARINHO DE MIRANDA - VALDIR INÁCIO FERREIRA - NILVÂNIA LUIZ GUIMARÃES BARBOSA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. PROPOSTA: CONSTRUIR E REFORMAR QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DO TRIÂNGULO MINEIRO. PROPOSTA 341: APOIAR FINANCEIRAMENTE O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA COBRIR O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSORA DIVA". PROPOSTA 186: ESTADUALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL TÉCNICA JOSÉ INÁCIO FERREIRA, DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. AÇÃO: 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS. PROPOSTA 186: ESTADUALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL TÉCNICA JOSÉ INÁCIO FERREIRA, DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, QUADRA DE ESPORTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4191 ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DO PPAG 2008 2011 PARA CONSTRUIR E REFORMAR QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DO TRIÂNGULO MINEIRO. PROPOSTA 341: APOIAR FINANCEIRAMENTE O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA COBRIR O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSORA DIVA". PROPOSTA 186: ESTADUALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL TÉCNICA JOSÉ INÁCIO FERREIRA, DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6966 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DANIEL MARINHO DE MIRANDA - VALDIR INÁCIO FERREIRA - NILVÂNIA LUIZ GUIMARÃES BARBOSA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. PROPOSTA: CONSTRUIR E REFORMAR QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DO TRIÂNGULO MINEIRO. PROPOSTA 341: APOIAR FINANCEIRAMENTE O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA COBRIR O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSORA DIVA". PROPOSTA 186: ESTADUALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL TÉCNICA JOSÉ INÁCIO FERREIRA, DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. AÇÃO: 4191 - ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS. PROPOSTA 186: ESTADUALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL TÉCNICA JOSÉ INÁCIO FERREIRA, DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, QUADRA DE ESPORTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 71 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 6966 2010. EMENDA 171 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 71 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 6966 2010. EMENDA 171 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.