PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1447/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2103 - TRANSPORTE ESCOLAR DO
PPAG 2008 2011 PARA AMPLIAR OS RECURSOS DESTINADOS PELO ESTADO AO
FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO AOS MUNICÍPIOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2103 - TRANSPORTE ESCOLAR DO PPAG 2008 2011 PARA AMPLIAR OS RECURSOS DESTINADOS PELO ESTADO AO FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO AOS MUNICÍPIOS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: WELSHMAN GUSTAVO PINHEIRO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR OS RECURSOS DESTINADOS PELO ESTADO AO FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO AOS MUNICÍPIOS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. AÇÃO: 2103 - TRANSPORTE ESCOLAR.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2103 - TRANSPORTE ESCOLAR DO PPAG 2008 2011 PARA AMPLIAR OS RECURSOS DESTINADOS PELO ESTADO AO FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO AOS MUNICÍPIOS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: WELSHMAN GUSTAVO PINHEIRO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR OS RECURSOS DESTINADOS PELO ESTADO AO FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO AOS MUNICÍPIOS. ÁREA DE RESULTADO: 1 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. AÇÃO: 2103 - TRANSPORTE ESCOLAR.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 79 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 160 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 79 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 160 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.