PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1368/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
PROMOÇÃO DO ESPORTE INDÍGENA, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR CONDIÇÕES
PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS, INCLUSIVE DOS
ESPORTES ESPECÍFICOS DOS POVOS INDÍGENAS E REALIZAR OS JOGOS INDÍGENAS
DE MINAS GERAIS, COM GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INDÍGENAS DO
BRASIL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA PROMOÇÃO DO ESPORTE INDÍGENA, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS, INCLUSIVE DOS ESPORTES ESPECÍFICOS DOS POVOS INDÍGENAS E REALIZAR OS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, COM GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INDÍGENAS DO BRASIL.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: VALORIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, PROPORCIONANDO O INTERCÂMBIO E A VALORIZAÇÃO DOS JOGOS TRADICIONAIS. ÁREA DE RESULTADO: 2 - PROTAGONISMO JUVENIL. PROGRAMA: 27 - MINAS OLÍMPICA. AÇÃO: 1 - PROMOÇÃO DO ESPORTE INDÍGENA. UNIDADE: 1531 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE - SEEJ. PRODUTO: 11363 - INDÍGENA PARTICIPANTE. UNIDADE DE MEDIDA: 780 - INDÍGENA. FINALIDADE DA AÇÃO: PROPICIAR CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS, INCLUSIVE DOS ESPORTES ESPECÍFICOS DOS POVOS INDÍGENAS E REALIZAR OS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, COM GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INDÍGENAS DO BRASIL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, ESPORTE, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
INDÍGENA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA PROMOÇÃO DO ESPORTE INDÍGENA, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS, INCLUSIVE DOS ESPORTES ESPECÍFICOS DOS POVOS INDÍGENAS E REALIZAR OS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, COM GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INDÍGENAS DO BRASIL.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: VALORIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, PROPORCIONANDO O INTERCÂMBIO E A VALORIZAÇÃO DOS JOGOS TRADICIONAIS. ÁREA DE RESULTADO: 2 - PROTAGONISMO JUVENIL. PROGRAMA: 27 - MINAS OLÍMPICA. AÇÃO: 1 - PROMOÇÃO DO ESPORTE INDÍGENA. UNIDADE: 1531 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE - SEEJ. PRODUTO: 11363 - INDÍGENA PARTICIPANTE. UNIDADE DE MEDIDA: 780 - INDÍGENA. FINALIDADE DA AÇÃO: PROPICIAR CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS, INCLUSIVE DOS ESPORTES ESPECÍFICOS DOS POVOS INDÍGENAS E REALIZAR OS JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS, COM GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INDÍGENAS DO BRASIL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, ESPORTE, COMUNIDADE INDÍGENA.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
INDÍGENA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 73 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 173 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 73 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 173 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 50 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 50 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.