PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1367/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2037 - AMPLIAÇÃO DA
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O NOME, A
FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2037 - AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O NOME, A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ELVIRA MIRIAN VELOSO DE MELLO COSENDEY. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE - FECTIPA. PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. PROPOSTA: ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO 2037 E SUA FINALIDADE. INCLUIR AÇÃO NO PROJETO ESTRUTURADOR COPA 2014, COM VISTAS A DAR VISIBILIDADE E AMPLIAR OS INVESTIMENTOS COM IMPACTO POSITIVO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL. ÁREA DE RESULTADO: 11 - REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. PROGRAMA: 7 - COPA DO MUNDO 2014. AÇÃO: 2037 - AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. NOVO NOME: AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS VINCULADOS À COPA DO MUNDO FIFA 2014 E ESTABELECER O DIÁLOGO INTERSETORIAL PARA PREVENIR E ENFRENTAR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL DECORRENTE DO TURISMO, COMO TRABALHO INFANTIL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, REFERÊNCIA, PROGRAMA DE OBRAS, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2037 - AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O NOME, A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ELVIRA MIRIAN VELOSO DE MELLO COSENDEY. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE - FECTIPA. PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. PROPOSTA: ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO 2037 E SUA FINALIDADE. INCLUIR AÇÃO NO PROJETO ESTRUTURADOR COPA 2014, COM VISTAS A DAR VISIBILIDADE E AMPLIAR OS INVESTIMENTOS COM IMPACTO POSITIVO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL. ÁREA DE RESULTADO: 11 - REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. PROGRAMA: 7 - COPA DO MUNDO 2014. AÇÃO: 2037 - AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. NOVO NOME: AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS VINCULADOS À COPA DO MUNDO FIFA 2014 E ESTABELECER O DIÁLOGO INTERSETORIAL PARA PREVENIR E ENFRENTAR SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL DECORRENTE DO TURISMO, COMO TRABALHO INFANTIL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, REFERÊNCIA, PROGRAMA DE OBRAS, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 72 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 172 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 72 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 172 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 50 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 50 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.