PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1252/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4234 CO - FINANCIAMENTO DE
SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA
DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE, AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4234 CO - FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE, AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6978 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 – REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: CONSOLAÇÃO CIFANI DA CONCEIÇÃO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DOMINGOS SÁVIO. ENTIDADE: COLEGIADO GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST. SOCIAL MG - COGEMAS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DOMINGOS SÁVIO. ENTIDADE: COLEGIADO GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST. SOCIAL MG - COGEMAS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ROSÂNGELA PINHEIRO DAMÁSIO. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: BENICE NERY MAIA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJIPE (ITAPAJIPE). PROPONENTE: DIRLANE ALMEIDA DA SILVA SILVEIRA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: ORLANDO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA (NINHEIRA). PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO. ENTIDADE: SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVO CRUZEIRO (NOVO CRUZEIRO). PROPOSTA: ACRÉSCIMO DE META FINANCEIRA NA AÇÃO 4234 NA ORDEM DE 2,5 MILHÕES E ALTERAÇÃO NA FINALIDADE PARA INCLUIR "COFINANCIAMENTO PARA CUSTEIO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS". PROPOSTAS AGLUTINADAS - TEXTOS: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO AO PROGRAMA 023 (PROPOSTA 27) - PROPOSTA 47 IDEM INCLUSÃO DE AÇÃO A FIM DE GARANTIR ACESSO DAS FAMÍLIAS DE ACAMPAM E ÁREAS DE OCUPAÇÃO AOS SERVIÇOS DA ASSIST SOCIAL CONSTRUÇÃO DE CRAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJIPE. AMPLIAR ESPAÇO DO CRAS DO DISTRITO DE ZILIVELDIA, MUNICÍPIO DE BERILO, PARA PODER ATENDER ADEQUADAMENTE A POPULAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CRAS NA CIDADE DE NINHEIRA. COMPRA DE EQUIPAMENTO PARA O CRAS JÁ EXISTENTE EM NOVO CRUZEIRO E PARA UM NOVO CRAS A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS. AÇÃO: 4234 - CO - FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA. FINALIDADE DA AÇÃO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCOS ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, OFERTANDO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS CONTINUADOS QUE POSSIBILITAM A SOBREVIVÊNCIA, O ACOLHIMENTO, A CONVIVÊNCIA E A SOCIALIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FRAGILIDADE DE VÍNCULOS E DO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. - COGEMAS - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COGEMAS - CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJIPE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA - SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVO CRUZEIRO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, RISCO, VIOLÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4234 CO - FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE, AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6978 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 – REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: CONSOLAÇÃO CIFANI DA CONCEIÇÃO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DOMINGOS SÁVIO. ENTIDADE: COLEGIADO GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST. SOCIAL MG - COGEMAS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DOMINGOS SÁVIO. ENTIDADE: COLEGIADO GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST. SOCIAL MG - COGEMAS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ROSÂNGELA PINHEIRO DAMÁSIO. ENTIDADE: CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: BENICE NERY MAIA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJIPE (ITAPAJIPE). PROPONENTE: DIRLANE ALMEIDA DA SILVA SILVEIRA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: ORLANDO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA (NINHEIRA). PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO. ENTIDADE: SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVO CRUZEIRO (NOVO CRUZEIRO). PROPOSTA: ACRÉSCIMO DE META FINANCEIRA NA AÇÃO 4234 NA ORDEM DE 2,5 MILHÕES E ALTERAÇÃO NA FINALIDADE PARA INCLUIR "COFINANCIAMENTO PARA CUSTEIO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS". PROPOSTAS AGLUTINADAS - TEXTOS: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO AO PROGRAMA 023 (PROPOSTA 27) - PROPOSTA 47 IDEM INCLUSÃO DE AÇÃO A FIM DE GARANTIR ACESSO DAS FAMÍLIAS DE ACAMPAM E ÁREAS DE OCUPAÇÃO AOS SERVIÇOS DA ASSIST SOCIAL CONSTRUÇÃO DE CRAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJIPE. AMPLIAR ESPAÇO DO CRAS DO DISTRITO DE ZILIVELDIA, MUNICÍPIO DE BERILO, PARA PODER ATENDER ADEQUADAMENTE A POPULAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CRAS NA CIDADE DE NINHEIRA. COMPRA DE EQUIPAMENTO PARA O CRAS JÁ EXISTENTE EM NOVO CRUZEIRO E PARA UM NOVO CRAS A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS. AÇÃO: 4234 - CO - FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA. FINALIDADE DA AÇÃO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCOS ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, OFERTANDO SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS CONTINUADOS QUE POSSIBILITAM A SOBREVIVÊNCIA, O ACOLHIMENTO, A CONVIVÊNCIA E A SOCIALIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FRAGILIDADE DE VÍNCULOS E DO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. - COGEMAS - COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COGEMAS - CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª REGIÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJIPE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA - SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVO CRUZEIRO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, RISCO, VIOLÊNCIA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 67 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 6978 2010. EMENDAS 166 E 167 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 67 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 6978 2010. EMENDAS 166 E 167 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 44 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 44 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.