PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1387/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1188 - DEFESA DOS PRESOS
PROVISÓRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A
REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1188 - DEFESA DOS PRESOS PROVISÓRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DA AÇÃO 1188 DO PROGRAMA 034 A FIM DE ATENDER A COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, REGIÃO VALE DO RIO DOCE, COM AUMENTO DA META FINANCEIRA PARA R$ 471.223,00. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 34 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE. AÇÃO: 1188 - DEFESA DOS PRESOS PROVISÓRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, COMARCA, GOVERNADOR VALADARES, PROGRAMA, PREVENÇÃO, CRIME.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1188 - DEFESA DOS PRESOS PROVISÓRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DA AÇÃO 1188 DO PROGRAMA 034 A FIM DE ATENDER A COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, REGIÃO VALE DO RIO DOCE, COM AUMENTO DA META FINANCEIRA PARA R$ 471.223,00. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 34 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE. AÇÃO: 1188 - DEFESA DOS PRESOS PROVISÓRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, COMARCA, GOVERNADOR VALADARES, PROGRAMA, PREVENÇÃO, CRIME.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 73 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 158 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 73 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 158 AO PL 4894 2010.
30/11/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 51 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 51 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.