PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1433/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4200 - INSTALAÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PPAG 2008 2011,
MODIFICANDO A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4200 - INSTALAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: LUCAS JOSÉ ANDRADE. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES (SÃO DOMINGOS DAS DORES). PROPOSTA: AQUISIÇÃO DE 100 FOSSAS SÉPTICAS E MELHORAMENTO DE BANHEIROS PARA COMUNIDADES RURAIS DE SÃO DOMINGOS DAS DORES, COM META FINANCEIRA DE R$ 30.000, 00. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 48 - SANEAMENTO BÁSICO: MAIS SAÚDE PARA TODOS. AÇÃO: 4200 - INSTALAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA FINALIDADE DA AÇÃO: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, INCLUSIVE NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, CONDIÇÕES SANITÁRIAS, COMUNIDADE RURAL, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DAS DORES.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4200 - INSTALAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: LUCAS JOSÉ ANDRADE. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES (SÃO DOMINGOS DAS DORES). PROPOSTA: AQUISIÇÃO DE 100 FOSSAS SÉPTICAS E MELHORAMENTO DE BANHEIROS PARA COMUNIDADES RURAIS DE SÃO DOMINGOS DAS DORES, COM META FINANCEIRA DE R$ 30.000, 00. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 48 - SANEAMENTO BÁSICO: MAIS SAÚDE PARA TODOS. AÇÃO: 4200 - INSTALAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA FINALIDADE DA AÇÃO: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, INCLUSIVE NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, CONDIÇÕES SANITÁRIAS, COMUNIDADE RURAL, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DAS DORES.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 208 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 208 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.