PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1433/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4200 - INSTALAÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PPAG 2008 2011,
MODIFICANDO A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4200 - INSTALAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: LUCAS JOSÉ ANDRADE. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES (SÃO DOMINGOS DAS DORES). PROPOSTA: AQUISIÇÃO DE 100 FOSSAS SÉPTICAS E MELHORAMENTO DE BANHEIROS PARA COMUNIDADES RURAIS DE SÃO DOMINGOS DAS DORES, COM META FINANCEIRA DE R$ 30.000, 00. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 48 - SANEAMENTO BÁSICO: MAIS SAÚDE PARA TODOS. AÇÃO: 4200 - INSTALAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA FINALIDADE DA AÇÃO: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, INCLUSIVE NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, CONDIÇÕES SANITÁRIAS, COMUNIDADE RURAL, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DAS DORES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4200 - INSTALAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: LUCAS JOSÉ ANDRADE. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES (SÃO DOMINGOS DAS DORES). PROPOSTA: AQUISIÇÃO DE 100 FOSSAS SÉPTICAS E MELHORAMENTO DE BANHEIROS PARA COMUNIDADES RURAIS DE SÃO DOMINGOS DAS DORES, COM META FINANCEIRA DE R$ 30.000, 00. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 48 - SANEAMENTO BÁSICO: MAIS SAÚDE PARA TODOS. AÇÃO: 4200 - INSTALAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA FINALIDADE DA AÇÃO: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, INCLUSIVE NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, CONDIÇÕES SANITÁRIAS, COMUNIDADE RURAL, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DAS DORES.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 208 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 208 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.