PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1442/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO
CULTURAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A UNIDADE, O PRODUTO, A UNIDADE
DE MEDIDA, A FINALIDADE, AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A UNIDADE, O PRODUTO, A UNIDADE DE MEDIDA, A FINALIDADE, AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (CIDADE) PARA DISCUSSÃO DA REVISÃO DO PPAG 2008 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: GLEIDIANY RIBEIRO ATAÍDE. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INST. TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: SARA TEIXEIRA DA CRUZ. PROPONENTE: WANDERSON GOMES TEIXEIRA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO (ITAOBIM). PROPONENTE: MARLON MOREIRA BARBOSA. ENTIDADE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: APOIAR A REALIZAÇÃO DO 29º FESTIVALE, NA CIDADE DE JEQUITINHONHA. ÁREA DE RESULTADO: 11 - REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. PROGRAMA: 123 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL. AÇÃO: 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL. UNIDADE: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. PRODUTO: 1130 - PROJETO APOIADO. UNIDADE DE MEDIDA: 175 - PROJETO. FINALIDADE DA AÇÃO: INCENTIVAR E APOIAR A PRODUÇÃO CULTURAL EM SUAS VÁRIAS MODALIDADES, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL E ARTÍSTICA DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, FESTA, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A UNIDADE, O PRODUTO, A UNIDADE DE MEDIDA, A FINALIDADE, AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (CIDADE) PARA DISCUSSÃO DA REVISÃO DO PPAG 2008 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: GLEIDIANY RIBEIRO ATAÍDE. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INST. TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: SARA TEIXEIRA DA CRUZ. PROPONENTE: WANDERSON GOMES TEIXEIRA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO (ITAOBIM). PROPONENTE: MARLON MOREIRA BARBOSA. ENTIDADE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: APOIAR A REALIZAÇÃO DO 29º FESTIVALE, NA CIDADE DE JEQUITINHONHA. ÁREA DE RESULTADO: 11 - REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. PROGRAMA: 123 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL. AÇÃO: 4409 - ESTÍMULO À PRODUÇÃO CULTURAL. UNIDADE: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. PRODUTO: 1130 - PROJETO APOIADO. UNIDADE DE MEDIDA: 175 - PROJETO. FINALIDADE DA AÇÃO: INCENTIVAR E APOIAR A PRODUÇÃO CULTURAL EM SUAS VÁRIAS MODALIDADES, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL E ARTÍSTICA DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, FESTA, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 159 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 159 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.