PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1239/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR
ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL À POPULAÇÃO, FUNDAMENTALMENTE CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, GESTANTES E IDOSOS, BEM COMO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO
PERMANENTE DO BANCO DE DADOS DO SISVAN.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL À POPULAÇÃO, FUNDAMENTALMENTE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, GESTANTES E IDOSOS, BEM COMO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO PERMANENTE DO BANCO DE DADOS DO SISVAN.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6957 de 2010
Evento AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PARA DISCUSSÃO DA REVISÃO DO PPAG 2008 2011. PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: REGINA LÚCIA BICALHO. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: GILDÁZIO ALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DANIELLA PERDIGÃO OLIVEIRA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). INSTITUIR AÇÃO ESPECÍFICA PARA O CONJUNTO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA A VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO, DENTRO DO PROGRAMA "SAÚDE EM CASA", A FIM DE GARANTIR O ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, FUNDAMENTALMENTE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, GESTANTES E IDOSOS, BEM COMO O PROCESSAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 49 - SAÚDE EM CASA. AÇÃO: 1 - ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO. UNIDADE: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. PRODUTO: 11018 - MUNICÍPIO ABRANGIDO. UNIDADE DE MEDIDA: 140 - MUNICÍPIO. FINALIDADE DA AÇÃO: PRESTAR ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL À POPULAÇÃO, FUNDAMENTALMENTE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, GESTANTES E IDOSOS, BEM COMO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO PERMANENTE DO BANCO DE DADOS DO SISVAN.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, HÁBITO ALIMENTAR, FAMÍLIA, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL À POPULAÇÃO, FUNDAMENTALMENTE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, GESTANTES E IDOSOS, BEM COMO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO PERMANENTE DO BANCO DE DADOS DO SISVAN.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6957 de 2010
Evento AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PARA DISCUSSÃO DA REVISÃO DO PPAG 2008 2011. PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: REGINA LÚCIA BICALHO. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: GILDÁZIO ALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DANIELLA PERDIGÃO OLIVEIRA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). INSTITUIR AÇÃO ESPECÍFICA PARA O CONJUNTO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA A VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO, DENTRO DO PROGRAMA "SAÚDE EM CASA", A FIM DE GARANTIR O ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, FUNDAMENTALMENTE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, GESTANTES E IDOSOS, BEM COMO O PROCESSAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 49 - SAÚDE EM CASA. AÇÃO: 1 - ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO. UNIDADE: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. PRODUTO: 11018 - MUNICÍPIO ABRANGIDO. UNIDADE DE MEDIDA: 140 - MUNICÍPIO. FINALIDADE DA AÇÃO: PRESTAR ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL À POPULAÇÃO, FUNDAMENTALMENTE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, GESTANTES E IDOSOS, BEM COMO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO PERMANENTE DO BANCO DE DADOS DO SISVAN.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, HÁBITO ALIMENTAR, FAMÍLIA, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 65 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 6957 2010; EMENDAS DE 197 A 199 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 65 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 6957 2010; EMENDAS DE 197 A 199 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 43 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 43 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.