PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1427/2010
ENCAMINHA PROPORA DE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPAG 2008 2011.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL:
1) QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES / TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA.
2) COMERCIALIZAÇÃO DIRETA.
3) ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CARTILHAS.
4) APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES ENVOLVIDOS NOS PROGRAMAS PAA E
PNAE.
5) GARANTIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES E AGRICULTORES
ENVOLVIDOS NO PNAE E PAA.
6) CO-FINANCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
7) CAPACITAÇÃO DE AGENTES ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.
8) OPERACIONALIZAÇÃO DO CAE.
9) REFORMA DE REFEITÓRIOS, COMPRA DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA
COZINHAS E ESPAÇOS PARA ARMAZENAR OS ALIMENTOS NA ESCOLA.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS:
10) RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPORA DE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPAG 2008 2011. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL: 1) QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES / TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA. 2) COMERCIALIZAÇÃO DIRETA. 3) ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CARTILHAS. 4) APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES ENVOLVIDOS NOS PROGRAMAS PAA E PNAE. 5) GARANTIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES E AGRICULTORES ENVOLVIDOS NO PNAE E PAA. 6) CO-FINANCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 7) CAPACITAÇÃO DE AGENTES ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 8) OPERACIONALIZAÇÃO DO CAE. 9) REFORMA DE REFEITÓRIOS, COMPRA DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E ESPAÇOS PARA ARMAZENAR OS ALIMENTOS NA ESCOLA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS: 10) RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6975 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, (SÃO FRANCISCO DE SALES). PROPONENTE: RONALDO CASTRO MOREIRA. ENTIDADE: ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER - MG (SÃO JOÃO NEPOMUCENO). PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROZO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: JACQUELINE MÍRIAM MACIEL JUNQUEIRA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARCOS LUIZ DA CUNHA JOTA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ALUÍZIO DOS SANTOS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: GERALDO MIGUEL DE SOUZA. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: TATIANE NUNES DE SOUSA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ÉLIDO BONOMO. ENTIDADE: CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - CECANE - UFOP (OURO PRETO). PROPOSTA: INCLUSÃO DE UM NOVO PROGRAMA ESTRUTURADOR: "FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR". PROPOSTAS AGLUTINADAS: A) CRIAR UMA AÇÃO QUE AUXILIE A REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES, DE FORMA QUE CONSIGAM VENDER SEUS PRODUTOS PARA A MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. B) RESTAURAR NOME E FINALIDADE DA AÇÃO 4113, DE ACORDO COM A REDAÇÃO DE 2010. C) APOIO TÉCNICO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS E SUPERINTENDÊNCIAS DE ENSINO NO SENTIDO DE ESCLARECER QUANTO AO CARÁTER INCLUSIVO DO PNAE, DE FORMA A VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 1 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. NOME: FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. TIPO DE PROGRAMA: 2 - APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECÍFICAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. UNIDADE RESPONSÁVEL: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR AOS AGRICULTORES FAMILIARES CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, APOIO PARA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS E CONTRIBUIR NO RESGATE DOS HÁBITOS ALIMENTARES E NA GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AO PNAE E PAA. AÇÃO: 1 - QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES / TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA EMATER PARA ATUAREM NOS PROGRAMAS DE COMPRA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
EDUCAÇÃO
Legislação citada LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPORA DE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPAG 2008 2011. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL: 1) QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES / TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA. 2) COMERCIALIZAÇÃO DIRETA. 3) ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CARTILHAS. 4) APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES ENVOLVIDOS NOS PROGRAMAS PAA E PNAE. 5) GARANTIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES E AGRICULTORES ENVOLVIDOS NO PNAE E PAA. 6) CO-FINANCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 7) CAPACITAÇÃO DE AGENTES ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 8) OPERACIONALIZAÇÃO DO CAE. 9) REFORMA DE REFEITÓRIOS, COMPRA DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E ESPAÇOS PARA ARMAZENAR OS ALIMENTOS NA ESCOLA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS: 10) RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6975 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES, (SÃO FRANCISCO DE SALES). PROPONENTE: RONALDO CASTRO MOREIRA. ENTIDADE: ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER - MG (SÃO JOÃO NEPOMUCENO). PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROZO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: JACQUELINE MÍRIAM MACIEL JUNQUEIRA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARCOS LUIZ DA CUNHA JOTA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ALUÍZIO DOS SANTOS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: GERALDO MIGUEL DE SOUZA. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: TATIANE NUNES DE SOUSA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ÉLIDO BONOMO. ENTIDADE: CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR - CECANE - UFOP (OURO PRETO). PROPOSTA: INCLUSÃO DE UM NOVO PROGRAMA ESTRUTURADOR: "FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR". PROPOSTAS AGLUTINADAS: A) CRIAR UMA AÇÃO QUE AUXILIE A REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES, DE FORMA QUE CONSIGAM VENDER SEUS PRODUTOS PARA A MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. B) RESTAURAR NOME E FINALIDADE DA AÇÃO 4113, DE ACORDO COM A REDAÇÃO DE 2010. C) APOIO TÉCNICO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS E SUPERINTENDÊNCIAS DE ENSINO NO SENTIDO DE ESCLARECER QUANTO AO CARÁTER INCLUSIVO DO PNAE, DE FORMA A VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 1 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. NOME: FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. TIPO DE PROGRAMA: 2 - APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECÍFICAS. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. UNIDADE RESPONSÁVEL: 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR AOS AGRICULTORES FAMILIARES CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, APOIO PARA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS E CONTRIBUIR NO RESGATE DOS HÁBITOS ALIMENTARES E NA GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AO PNAE E PAA. AÇÃO: 1 - QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES / TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA EMATER PARA ATUAREM NOS PROGRAMAS DE COMPRA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
EDUCAÇÃO
Legislação citada LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 77 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 6975 2010. EMENDAS 178 E 179 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 77 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 6975 2010. EMENDAS 178 E 179 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 53 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.