PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1243/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1104 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE PPCAAM DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1104 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE PPCAAM DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6979 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL. PROPONENTE: PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH. PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA DA AÇÃO 1104 DE 120 PARA 220 CRIANÇAS - ADOLESCENTES ATENDIDOS OU PROTEGIDOS. PROPOSTAS AGLUTINADAS - TEXTOS: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DA EQUIPE DE ATENDIDMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE, ESPECIFICANDO-SE A NATUREZA DA DESPESA PARA ESTE FIM NA LOA 2011. JUSTIFICATIVA A COMPLEXIDADE DOS CASOS E O ALTO NÚMERO DE NÃO-INCLUSÕES, A DESPEITO DE CONSTATADA A SITUAÇÃO DE AMEAÇA, REQUEREM INVESTIMENTOS CONTINUADOS NA FORMAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL DAS EQUIPES DE ATENDIMENTO. A PROPOSTA PRETENDE ALTERAR A AÇÃO 1104 - PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM), PARA QUE SEJA ESTENDIDA PARA O INTERIOR DO ESTADO - JEQUITINHONHA - MUCURI, SENDO ADICIONADO O CORRESPONDENTE RECURSO FINANCEIRO. JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO ALTERAR A REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1104 PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES DO INTERIOR, COM A AGILIDADE NECESSÁRIA AOS CASOS DE AMEAÇA DE MORTE. RECENTEMENTE, UM JOVEM AMEAÇADO MORREU EM TEÓFILO OTÔNI. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS. AÇÃO: 1104 - PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM. PROPOSTAS AGLUTINADAS - JUSTIFICATIVAS: A COMPLEXIDADE DOS CASOS E O ALTO NÚMERO DE NÃO - INCLSÕES, A DESPEITO DE CONSTATADA A SITUAÇÃO DE AMEAÇA, REQUEREM INVESTIMENTOS CONTINUADOS NA FORMAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL DAS EQUIPES DE ATENDIMENTO. É NECESSÁRIO ALTERAR A REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1104 PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES DO INTERIOR, COM A AGILIDADE NECESSÁRIA AOS CASOS DE AMEAÇA DE MORTE. RECENTEMENTE, UM JOVEM AMEAÇADO MORREU EM TEÓFILO OTÔNI.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, AMEAÇA, MORTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1104 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE PPCAAM DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6979 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL. PROPONENTE: PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH. PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA DA AÇÃO 1104 DE 120 PARA 220 CRIANÇAS - ADOLESCENTES ATENDIDOS OU PROTEGIDOS. PROPOSTAS AGLUTINADAS - TEXTOS: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DA EQUIPE DE ATENDIDMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE, ESPECIFICANDO-SE A NATUREZA DA DESPESA PARA ESTE FIM NA LOA 2011. JUSTIFICATIVA A COMPLEXIDADE DOS CASOS E O ALTO NÚMERO DE NÃO-INCLUSÕES, A DESPEITO DE CONSTATADA A SITUAÇÃO DE AMEAÇA, REQUEREM INVESTIMENTOS CONTINUADOS NA FORMAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL DAS EQUIPES DE ATENDIMENTO. A PROPOSTA PRETENDE ALTERAR A AÇÃO 1104 - PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM), PARA QUE SEJA ESTENDIDA PARA O INTERIOR DO ESTADO - JEQUITINHONHA - MUCURI, SENDO ADICIONADO O CORRESPONDENTE RECURSO FINANCEIRO. JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO ALTERAR A REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1104 PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES DO INTERIOR, COM A AGILIDADE NECESSÁRIA AOS CASOS DE AMEAÇA DE MORTE. RECENTEMENTE, UM JOVEM AMEAÇADO MORREU EM TEÓFILO OTÔNI. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS. AÇÃO: 1104 - PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM. PROPOSTAS AGLUTINADAS - JUSTIFICATIVAS: A COMPLEXIDADE DOS CASOS E O ALTO NÚMERO DE NÃO - INCLSÕES, A DESPEITO DE CONSTATADA A SITUAÇÃO DE AMEAÇA, REQUEREM INVESTIMENTOS CONTINUADOS NA FORMAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL DAS EQUIPES DE ATENDIMENTO. É NECESSÁRIO ALTERAR A REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1104 PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES DO INTERIOR, COM A AGILIDADE NECESSÁRIA AOS CASOS DE AMEAÇA DE MORTE. RECENTEMENTE, UM JOVEM AMEAÇADO MORREU EM TEÓFILO OTÔNI.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, AMEAÇA, MORTE.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 65 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 6979 2010. EMENDA 145 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 65 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 6979 2010. EMENDA 145 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 43 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 43 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.