PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1466/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ÁGUA
PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
EM COMUNIDADES DE ATÉ 200 HABITANTES COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES
TÉCNICAS ADEQUADAS À ÀS AGLOMERAÇÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ÁGUA PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DE ATÉ 200 HABITANTES COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS À ÀS AGLOMERAÇÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6985 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INST. TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: ANTÔNIO CARLOS SILVA SANTOS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ (ITAIPÉ). PROPONENTE: ORLANDO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA (NINHEIRA). PROPONENTE: ITAMAR ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: ASCOPI (ITAOBIM). PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ (FRANCISCO BADARÓ). PROPOSTA: CRIAR UMA NOVA MODALIDADE DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER A NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE MORADORES DA ZONA RURAL QUE VIVEM EM NÚCLEOS DISPERSOS (COM MENOS MORADORES DO QUE PREVÊ A - COPANOR, TENDO COMO PRINCÍPIO O ATENDIMENTO UNIVERSAL. PROPOSTAS AGLUTINADAS: A) REVER O NÚMERO MÍNIMO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS QUE HOJE É DE 200. B) A COPANOR DEVE SUBSIDIAR AS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVISÓRIOS, NOS LOCAIS ONDE NÃO HÁ ACESSO À ÁGUA OU ACESSO LIMITADO, ATÉ QUE CHEGUE O SISTEMA DEFINITIVO. C) REGULARIZAR E UNIVERSALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE NINHEIRA. D) ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM MINAS NOVAS ASPOQUI: 51 FAMÍLIAS E COLUNA FURTUOSO: 36 FAMÍLIAS; SUAÇUÍ: 47 FAMÍLIAS. E) PEDIR INFORMAÇÕES À COPANOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS NAS COMUNIDADES DE GRAVATAÍ E BEIRA DO FANADO / MARIA PINTO, POIS ESTÃO CONCLUÍDOS E NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 53 - VIDA NO VALE - COPANOR. AÇÃO: 1 - ÁGUA PARA TODOS. UNIDADE: 5511 - COPASA - SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR. PRODUTO: 11121 - SISTEMA IMPLANTADO. UNIDADE DE MEDIDA: 197 - SISTEMA. FINALIDADE DA AÇÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DE ATÉ 200 HABITANTES COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS AGLOMERAÇÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO, ESGOTO, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE RURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ÁGUA PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DE ATÉ 200 HABITANTES COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS À ÀS AGLOMERAÇÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6985 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INST. TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: ANTÔNIO CARLOS SILVA SANTOS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ (ITAIPÉ). PROPONENTE: ORLANDO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA (NINHEIRA). PROPONENTE: ITAMAR ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: ASCOPI (ITAOBIM). PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ (FRANCISCO BADARÓ). PROPOSTA: CRIAR UMA NOVA MODALIDADE DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER A NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE MORADORES DA ZONA RURAL QUE VIVEM EM NÚCLEOS DISPERSOS (COM MENOS MORADORES DO QUE PREVÊ A - COPANOR, TENDO COMO PRINCÍPIO O ATENDIMENTO UNIVERSAL. PROPOSTAS AGLUTINADAS: A) REVER O NÚMERO MÍNIMO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS QUE HOJE É DE 200. B) A COPANOR DEVE SUBSIDIAR AS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVISÓRIOS, NOS LOCAIS ONDE NÃO HÁ ACESSO À ÁGUA OU ACESSO LIMITADO, ATÉ QUE CHEGUE O SISTEMA DEFINITIVO. C) REGULARIZAR E UNIVERSALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE NINHEIRA. D) ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM MINAS NOVAS ASPOQUI: 51 FAMÍLIAS E COLUNA FURTUOSO: 36 FAMÍLIAS; SUAÇUÍ: 47 FAMÍLIAS. E) PEDIR INFORMAÇÕES À COPANOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS NAS COMUNIDADES DE GRAVATAÍ E BEIRA DO FANADO / MARIA PINTO, POIS ESTÃO CONCLUÍDOS E NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 53 - VIDA NO VALE - COPANOR. AÇÃO: 1 - ÁGUA PARA TODOS. UNIDADE: 5511 - COPASA - SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR. PRODUTO: 11121 - SISTEMA IMPLANTADO. UNIDADE DE MEDIDA: 197 - SISTEMA. FINALIDADE DA AÇÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DE ATÉ 200 HABITANTES COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS AGLOMERAÇÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO, ESGOTO, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE RURAL.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 80 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 6985 2010. EMENDA 210 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 80 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 6985 2010. EMENDA 210 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 55 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 55 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.