PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1466/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ÁGUA
PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
EM COMUNIDADES DE ATÉ 200 HABITANTES COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES
TÉCNICAS ADEQUADAS À ÀS AGLOMERAÇÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ÁGUA PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DE ATÉ 200 HABITANTES COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS À ÀS AGLOMERAÇÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6985 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INST. TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: ANTÔNIO CARLOS SILVA SANTOS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ (ITAIPÉ). PROPONENTE: ORLANDO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA (NINHEIRA). PROPONENTE: ITAMAR ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: ASCOPI (ITAOBIM). PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ (FRANCISCO BADARÓ). PROPOSTA: CRIAR UMA NOVA MODALIDADE DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER A NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE MORADORES DA ZONA RURAL QUE VIVEM EM NÚCLEOS DISPERSOS (COM MENOS MORADORES DO QUE PREVÊ A - COPANOR, TENDO COMO PRINCÍPIO O ATENDIMENTO UNIVERSAL. PROPOSTAS AGLUTINADAS: A) REVER O NÚMERO MÍNIMO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS QUE HOJE É DE 200. B) A COPANOR DEVE SUBSIDIAR AS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVISÓRIOS, NOS LOCAIS ONDE NÃO HÁ ACESSO À ÁGUA OU ACESSO LIMITADO, ATÉ QUE CHEGUE O SISTEMA DEFINITIVO. C) REGULARIZAR E UNIVERSALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE NINHEIRA. D) ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM MINAS NOVAS ASPOQUI: 51 FAMÍLIAS E COLUNA FURTUOSO: 36 FAMÍLIAS; SUAÇUÍ: 47 FAMÍLIAS. E) PEDIR INFORMAÇÕES À COPANOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS NAS COMUNIDADES DE GRAVATAÍ E BEIRA DO FANADO / MARIA PINTO, POIS ESTÃO CONCLUÍDOS E NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 53 - VIDA NO VALE - COPANOR. AÇÃO: 1 - ÁGUA PARA TODOS. UNIDADE: 5511 - COPASA - SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR. PRODUTO: 11121 - SISTEMA IMPLANTADO. UNIDADE DE MEDIDA: 197 - SISTEMA. FINALIDADE DA AÇÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DE ATÉ 200 HABITANTES COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS AGLOMERAÇÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO, ESGOTO, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE RURAL.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA ÁGUA PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DE ATÉ 200 HABITANTES COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS À ÀS AGLOMERAÇÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6985 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: MARCIO PEREIRA SILVA. ENTIDADE: INST. TRAB. TRABALHADORAS AGRICULTURA VALE DO JEQUITINHONHA (MEDINA). PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO (BERILO). PROPONENTE: ANTÔNIO CARLOS SILVA SANTOS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ (ITAIPÉ). PROPONENTE: ORLANDO PEREIRA DA SILVA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA (NINHEIRA). PROPONENTE: ITAMAR ALVES DE SOUZA. ENTIDADE: ASCOPI (ITAOBIM). PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ (FRANCISCO BADARÓ). PROPOSTA: CRIAR UMA NOVA MODALIDADE DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER A NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE MORADORES DA ZONA RURAL QUE VIVEM EM NÚCLEOS DISPERSOS (COM MENOS MORADORES DO QUE PREVÊ A - COPANOR, TENDO COMO PRINCÍPIO O ATENDIMENTO UNIVERSAL. PROPOSTAS AGLUTINADAS: A) REVER O NÚMERO MÍNIMO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS QUE HOJE É DE 200. B) A COPANOR DEVE SUBSIDIAR AS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVISÓRIOS, NOS LOCAIS ONDE NÃO HÁ ACESSO À ÁGUA OU ACESSO LIMITADO, ATÉ QUE CHEGUE O SISTEMA DEFINITIVO. C) REGULARIZAR E UNIVERSALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE NINHEIRA. D) ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM MINAS NOVAS ASPOQUI: 51 FAMÍLIAS E COLUNA FURTUOSO: 36 FAMÍLIAS; SUAÇUÍ: 47 FAMÍLIAS. E) PEDIR INFORMAÇÕES À COPANOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS NAS COMUNIDADES DE GRAVATAÍ E BEIRA DO FANADO / MARIA PINTO, POIS ESTÃO CONCLUÍDOS E NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 53 - VIDA NO VALE - COPANOR. AÇÃO: 1 - ÁGUA PARA TODOS. UNIDADE: 5511 - COPASA - SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR. PRODUTO: 11121 - SISTEMA IMPLANTADO. UNIDADE DE MEDIDA: 197 - SISTEMA. FINALIDADE DA AÇÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DE ATÉ 200 HABITANTES COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS AGLOMERAÇÕES DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO, ESGOTO, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE RURAL.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 80 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 6985 2010. EMENDA 210 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 80 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 6985 2010. EMENDA 210 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 55 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 55 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.