PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1418/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA O SUS EM MINAS GERAIS,
COM A FINALIDADE DE APOIAR PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE ESPÉCIES DE
PLANTAS MEDICINAIS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS PARA CULTIVO DESSAS ESPÉCIES.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA O SUS EM MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE APOIAR PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE ESPÉCIES DE PLANTAS MEDICINAIS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA CULTIVO DESSAS ESPÉCIES.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MAIRA CHRISTINA MARQUES FONSECA. ENTIDADE: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR UMA AÇÃO NO PROGRAMA 039, DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DAS ESPÉCIES MEDICINAIS, SELECIONADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MG (COMPONENTE VERDE), POR MEIO DE AGRICULTORES FAMILIARES. DESENVOLVER TECNOLOGIAS PARA O CULTIVO DESSAS ESPÉCIES QUE SERÃO FORNECIDAS AO SUS. ÁREA DE RESULTADO: 7 - DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE. PROGRAMA: 39 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INSERÇÃO REGIONAL (INCLUSIVE AGRONEGÓCIO). AÇÃO: 1 - INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA O SUS EM MINAS GERAIS. PRODUTO: 1130 - PROJETO APOIADO. UNIDADE DE MEDIDA: 175 - PROJETO. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE ESPÉCIES DE PLANTAS MEDICINAIS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA CULTIVO DESSAS ESPÉCIES.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PLANTAS MEDICINAIS, AGRICULTURA FAMILIAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA O SUS EM MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE APOIAR PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE ESPÉCIES DE PLANTAS MEDICINAIS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA CULTIVO DESSAS ESPÉCIES.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MAIRA CHRISTINA MARQUES FONSECA. ENTIDADE: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: INCLUIR UMA AÇÃO NO PROGRAMA 039, DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DAS ESPÉCIES MEDICINAIS, SELECIONADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MG (COMPONENTE VERDE), POR MEIO DE AGRICULTORES FAMILIARES. DESENVOLVER TECNOLOGIAS PARA O CULTIVO DESSAS ESPÉCIES QUE SERÃO FORNECIDAS AO SUS. ÁREA DE RESULTADO: 7 - DESENVOLVIMENTO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE. PROGRAMA: 39 - PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INSERÇÃO REGIONAL (INCLUSIVE AGRONEGÓCIO). AÇÃO: 1 - INCENTIVO À PRODUÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA O SUS EM MINAS GERAIS. PRODUTO: 1130 - PROJETO APOIADO. UNIDADE DE MEDIDA: 175 - PROJETO. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE ESPÉCIES DE PLANTAS MEDICINAIS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA CULTIVO DESSAS ESPÉCIES.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, PLANTAS MEDICINAIS, AGRICULTURA FAMILIAR.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 205 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 76 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 205 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 51 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 51 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.