PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1351/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4150 ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO
PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4150 ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL. PROPOSTA: ESTRUTURAÇÃO DAS SEDES DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS COMARCAS DO INTERIOR COM O ACRÉSCIMO DE MAIS R$1.000.000,00 DESTA AÇÃO. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA. AÇÃO: 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ESTRUTURAÇÃO, SEDE, DEFENSORIA PÚBLICA, COMARCA, INTERIOR, (MG).
Assunto geral JUDICIÁRIO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4150 ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL. PROPOSTA: ESTRUTURAÇÃO DAS SEDES DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS COMARCAS DO INTERIOR COM O ACRÉSCIMO DE MAIS R$1.000.000,00 DESTA AÇÃO. ÁREA DE RESULTADO: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA. AÇÃO: 4150 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ESTRUTURAÇÃO, SEDE, DEFENSORIA PÚBLICA, COMARCA, INTERIOR, (MG).
Assunto geral JUDICIÁRIO
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 72 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 156 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 72 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 156 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.