PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1299/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DA POLÍTICA DE GARANTIA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ESCOLA DE CONSELHOS, COM A
FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E OUTROS ATORES DO SISTEMA DE
GARANTIAS DOS DIREITOS.
PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4494 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES
DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS - ESCOLA DE CONSELHOS.
ÁREA DE RESULTADO: 2 - PROTAGONISMO JUVENIL.
PROGRAMA: 266 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AÇÃO: 1 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DA POLÍTICA DE GARANTIA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ESCOLA DE CONSELHOS.
PRODUTO: 11360 - CONSELHEIRO CAPACITADO.
UNIDADE DE MEDIDA: 779 - CONSELHEIRO.
FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E OUTROS ATORES DO
SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DA POLÍTICA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ESCOLA DE CONSELHOS, COM A FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E OUTROS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS. PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4494 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS - ESCOLA DE CONSELHOS. ÁREA DE RESULTADO: 2 - PROTAGONISMO JUVENIL. PROGRAMA: 266 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO: 1 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DA POLÍTICA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ESCOLA DE CONSELHOS. PRODUTO: 11360 - CONSELHEIRO CAPACITADO. UNIDADE DE MEDIDA: 779 - CONSELHEIRO. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E OUTROS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS. PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4494 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS - ESCOLA DE CONSELHOS. ÁREA DE RESULTADO: 2 - PROTAGONISMO JUVENIL. PROGRAMA: 266 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO: 1 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DA POLÍTICA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ESCOLA DE CONSELHOS. PRODUTO: 11360 - CONSELHEIRO CAPACITADO. UNIDADE DE MEDIDA: 779 - CONSELHEIRO. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E OUTROS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GESTÃO, POLÍTICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DA POLÍTICA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ESCOLA DE CONSELHOS, COM A FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E OUTROS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS. PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4494 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS - ESCOLA DE CONSELHOS. ÁREA DE RESULTADO: 2 - PROTAGONISMO JUVENIL. PROGRAMA: 266 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO: 1 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DA POLÍTICA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ESCOLA DE CONSELHOS. PRODUTO: 11360 - CONSELHEIRO CAPACITADO. UNIDADE DE MEDIDA: 779 - CONSELHEIRO. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E OUTROS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS. PROPOSTA: RESTAURAR A AÇÃO 4494 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS - ESCOLA DE CONSELHOS. ÁREA DE RESULTADO: 2 - PROTAGONISMO JUVENIL. PROGRAMA: 266 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO: 1 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DA POLÍTICA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ESCOLA DE CONSELHOS. PRODUTO: 11360 - CONSELHEIRO CAPACITADO. UNIDADE DE MEDIDA: 779 - CONSELHEIRO. FINALIDADE DA AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E OUTROS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIAS DOS DIREITOS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GESTÃO, POLÍTICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 189 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 189 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 47 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 47 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.