PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1436/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO
DE DIREITOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: DANIEL MOREIRA DA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: GLEIDIANY RIBEIRO ATAÍDE. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MANOEL ANTÔNIO FONSECA SANTOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: ANDREIA GIL BATISTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPOSTA: ACRÉSCIMO DE R$ 200.000,00 À AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DOP PROTOCOLO DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL. TEXTO DA PROPOSTA AGLUTINADA: ASSEGURAR RECURSOS NA AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS, NA ORDEM DE R$ 100.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APRIMORAMENTO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: DANIEL MOREIRA DA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: GLEIDIANY RIBEIRO ATAÍDE. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MANOEL ANTÔNIO FONSECA SANTOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: ANDREIA GIL BATISTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPOSTA: ACRÉSCIMO DE R$ 200.000,00 À AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DOP PROTOCOLO DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL. TEXTO DA PROPOSTA AGLUTINADA: ASSEGURAR RECURSOS NA AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS, NA ORDEM DE R$ 100.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APRIMORAMENTO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 180 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 180 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.