PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1436/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO
DE DIREITOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: DANIEL MOREIRA DA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: GLEIDIANY RIBEIRO ATAÍDE. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MANOEL ANTÔNIO FONSECA SANTOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: ANDREIA GIL BATISTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPOSTA: ACRÉSCIMO DE R$ 200.000,00 À AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DOP PROTOCOLO DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL. TEXTO DA PROPOSTA AGLUTINADA: ASSEGURAR RECURSOS NA AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS, NA ORDEM DE R$ 100.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APRIMORAMENTO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM. PROPONENTE: DANIEL MOREIRA DA SILVA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: GLEIDIANY RIBEIRO ATAÍDE. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MANOEL ANTÔNIO FONSECA SANTOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL (ITAOBIM). PROPONENTE: ANDREIA GIL BATISTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM (ITAOBIM). PROPOSTA: ACRÉSCIMO DE R$ 200.000,00 À AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DOP PROTOCOLO DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL. TEXTO DA PROPOSTA AGLUTINADA: ASSEGURAR RECURSOS NA AÇÃO 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS, NA ORDEM DE R$ 100.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4132 - PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DE DIREITOS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APRIMORAMENTO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 180 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 180 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.