PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1323/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
APOIO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO À SUA INSERÇÃO NA GESTÃO
MUNICIPAL INTEGRADA DE RESÍDUOS, COM ÊNFASE NA COLETA SELETIVA E
RECICLAGEM.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO À SUA INSERÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA DE RESÍDUOS, COM ÊNFASE NA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JANICE PEREIRA DE ARAÚJO CARVALHO. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: REINCLUSÃO DA AÇÃO 4492 APOIO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AUTO - SUSTENTABILIDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS. AÇÃO: 1 - APOIO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. UNIDADE: 2091 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. PRODUTO: 11106 - ASSOCIAÇÃO E OU COOPERATIVA ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: 617 - ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO À SUA INSERÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA DE RESÍDUOS, COM ÊNFASE NA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, TRABALHADOR, COLETA, MATERIAL RECICLÁVEL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO À SUA INSERÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA DE RESÍDUOS, COM ÊNFASE NA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JANICE PEREIRA DE ARAÚJO CARVALHO. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: REINCLUSÃO DA AÇÃO 4492 APOIO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AUTO - SUSTENTABILIDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. ÁREA DE RESULTADO: 9 - QUALIDADE AMBIENTAL. PROGRAMA: 45 - RESÍDUOS SÓLIDOS. AÇÃO: 1 - APOIO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. UNIDADE: 2091 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. PRODUTO: 11106 - ASSOCIAÇÃO E OU COOPERATIVA ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: 617 - ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO À SUA INSERÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA DE RESÍDUOS, COM ÊNFASE NA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, TRABALHADOR, COLETA, MATERIAL RECICLÁVEL.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 70 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 200 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 70 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 200 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.