PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1394/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA NO PPAG 2008 2011, DENOMINADO
REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO COM
O OBJETIVO DE PROMOVER, ARTICULAR E EFETIVAR A MELHORIA DAS DIVERSAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA NO PPAG 2008 2011, DENOMINADO REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO COM O OBJETIVO DE PROMOVER, ARTICULAR E EFETIVAR A MELHORIA DAS DIVERSAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6970 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SANDRA MARA ALBURQUERQUE BOSSIO. ENTIDADE: CENTRO PELA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ZILTON ALVES DA SILVA (ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE CANÁ (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: RODRIGO PASCOAL ULHÔA CINTRA. ENTIDADE: POLÍCIA CIVIL DE M.G. - DIVISÃO ESP. INVESTIGAÇÃO ANTIDROGAS (BELO HORIZONTE). INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 184, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO ANTIDROGAS DA POLÍCIA CIVIL, VIABILIZANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS QUE ATUAM NA REPRESSÃO QUALIFICADA AO NARCOTRÁFICO ORGANIZADO, COM PREVISÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA. INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 160 - REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO - CRIAR E IMPLEMENTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS A PROFISSIONAIS DAS ÁREAS ENVOLVIDAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS, QUE ABRANJAM OS VÁRIOS ASPECTOS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL, PESQUISAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, REDE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRIORIZANDO A CAPACITAÇÃO, NESTA ORDEM, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ABORDAGEM DOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES. JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PREPARAR OS PROFISSIONAIS PARA TRABALHAREM COM A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL PROGRAMA: 1 - REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO. NOME: REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO. TIPO DE PROGRAMA: 1 - FINALÍSTICO. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. UNIDADE RESPONSÁVEL: 1531 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE - SEEJ. OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER, ARTICULAR E EFETIVAR A MELHORIA DAS DIVERSAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS. AÇÃO: 1 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. PRODUTO: 11079 - PROFISSIONAL CAPACITADO. UNIDADE DE MEDIDA: 171 - PROFISSIONAL. FINALIDADE DA AÇÃO: CRIAR E IMPLEMENTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS A PROFISSIONAIS DAS ÁREAS ENVOLVIDAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS, QUE ABRANJAM OS VÁRIOS ASPECTOS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL, PESQUISAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, REDE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRIORIZANDO A CAPACITAÇÃO, NESTA ORDEM, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ABORDAGEM DOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES. AÇÃO: 2 - MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO ANTIDROGAS DA POLÍCIA CIVIL E CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS QUE ATUAM NA REPRESSÃO QUALIFICADA AO NARCOTRÁFICO. UNIDADE: 1511 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. FINALIDADE DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE HOMICÍDIOS, PARA A DIMINUIÇÃO DA OFERTA DE DROGAS, BEM COMO PARA O COMBATE DA LAVAGEM DE DINHEIRO E O PODER DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS QUE ATUAM NO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, PROJETO ESTRUTURADOR, ATENDIMENTO, VICIADO EM DROGAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA NO PPAG 2008 2011, DENOMINADO REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO COM O OBJETIVO DE PROMOVER, ARTICULAR E EFETIVAR A MELHORIA DAS DIVERSAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
RQN 6970 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SANDRA MARA ALBURQUERQUE BOSSIO. ENTIDADE: CENTRO PELA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ZILTON ALVES DA SILVA (ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE CANÁ (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: RODRIGO PASCOAL ULHÔA CINTRA. ENTIDADE: POLÍCIA CIVIL DE M.G. - DIVISÃO ESP. INVESTIGAÇÃO ANTIDROGAS (BELO HORIZONTE). INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 184, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO ANTIDROGAS DA POLÍCIA CIVIL, VIABILIZANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA E CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS QUE ATUAM NA REPRESSÃO QUALIFICADA AO NARCOTRÁFICO ORGANIZADO, COM PREVISÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA. INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 160 - REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO - CRIAR E IMPLEMENTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS A PROFISSIONAIS DAS ÁREAS ENVOLVIDAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS, QUE ABRANJAM OS VÁRIOS ASPECTOS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL, PESQUISAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, REDE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRIORIZANDO A CAPACITAÇÃO, NESTA ORDEM, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ABORDAGEM DOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES. JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PREPARAR OS PROFISSIONAIS PARA TRABALHAREM COM A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL PROGRAMA: 1 - REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO. NOME: REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO. TIPO DE PROGRAMA: 1 - FINALÍSTICO. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. UNIDADE RESPONSÁVEL: 1531 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE - SEEJ. OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER, ARTICULAR E EFETIVAR A MELHORIA DAS DIVERSAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS. AÇÃO: 1 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. PRODUTO: 11079 - PROFISSIONAL CAPACITADO. UNIDADE DE MEDIDA: 171 - PROFISSIONAL. FINALIDADE DA AÇÃO: CRIAR E IMPLEMENTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS A PROFISSIONAIS DAS ÁREAS ENVOLVIDAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS, QUE ABRANJAM OS VÁRIOS ASPECTOS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL, PESQUISAS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, REDE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRIORIZANDO A CAPACITAÇÃO, NESTA ORDEM, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DOS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ABORDAGEM DOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES. AÇÃO: 2 - MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO ANTIDROGAS DA POLÍCIA CIVIL E CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS QUE ATUAM NA REPRESSÃO QUALIFICADA AO NARCOTRÁFICO. UNIDADE: 1511 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. FINALIDADE DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE HOMICÍDIOS, PARA A DIMINUIÇÃO DA OFERTA DE DROGAS, BEM COMO PARA O COMBATE DA LAVAGEM DE DINHEIRO E O PODER DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS QUE ATUAM NO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, PROJETO ESTRUTURADOR, ATENDIMENTO, VICIADO EM DROGAS.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 2.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 74 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 6970 2010. EMENDAS 176 E 177 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 74 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 6970 2010. EMENDAS 176 E 177 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 51 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 51 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.