PL PROJETO DE LEI 1616/2007
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. (LOA 2008)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17333 2008 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17333 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2007
Origem
MSG 111 de 2007
Proposição de Lei PRL 18267 2007
Proposições relacionadas
PLE 44 de 2007
PLE 46 de 2007
PLE 47 de 2007
PLE 48 de 2007
PLE 49 de 2007
PLE 51 de 2007
PLE 53 de 2007
PLE 54 de 2007
PLE 56 de 2007
PLE 57 de 2007
PLE 58 de 2007
PLE 59 de 2007
PLE 61 de 2007
PLE 63 de 2007
PLE 68 de 2007
PLE 69 de 2007
PLE 70 de 2007
PLE 71 de 2007
PLE 72 de 2007
PLE 73 de 2007
PLE 75 de 2007
PLE 76 de 2007
PLE 78 de 2007
PLE 79 de 2007
PLE 80 de 2007
PLE 86 de 2007
PLE 87 de 2007
PLE 88 de 2007
PLE 113 de 2007
PLE 114 de 2007
PLE 116 de 2007
PLE 119 de 2007
PLE 124 de 2007
PLE 132 de 2007
PLE 133 de 2007
PLE 134 de 2007
PLE 136 de 2007
PLE 159 de 2007
PLE 174 de 2007
PLE 175 de 2007
PLE 176 de 2007
PLE 177 de 2007
PLE 178 de 2007
PLE 179 de 2007
PLE 180 de 2007
PLE 181 de 2007
PLE 182 de 2007
PLE 227 de 2007
PLE 238 de 2007
PLE 241 de 2007
PLE 242 de 2007
PLE 243 de 2007
PLE 245 de 2007
PLE 250 de 2007
PLE 254 de 2007
PLE 256 de 2007
PLE 281 de 2007
PLE 285 de 2007
PLE 287 de 2007
PLE 288 de 2007
PLE 289 de 2007
PLE 309 de 2007
PLE 314 de 2007
PLE 317 de 2007
PLE 362 de 2007
PLE 364 de 2007
PLE 445 de 2007
PLE 446 de 2007
PLE 447 de 2007
PLE 465 de 2007
PLE 467 de 2007
PLE 469 de 2007
Observação PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 2008.
Links relacionados ESSENCIALIDADES
Resumo DISPOSITIVOS, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 16919 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2007
Origem
MSG 111 de 2007
Proposição de Lei PRL 18267 2007
Proposições relacionadas
PLE 44 de 2007
PLE 46 de 2007
PLE 47 de 2007
PLE 48 de 2007
PLE 49 de 2007
PLE 51 de 2007
PLE 53 de 2007
PLE 54 de 2007
PLE 56 de 2007
PLE 57 de 2007
PLE 58 de 2007
PLE 59 de 2007
PLE 61 de 2007
PLE 63 de 2007
PLE 68 de 2007
PLE 69 de 2007
PLE 70 de 2007
PLE 71 de 2007
PLE 72 de 2007
PLE 73 de 2007
PLE 75 de 2007
PLE 76 de 2007
PLE 78 de 2007
PLE 79 de 2007
PLE 80 de 2007
PLE 86 de 2007
PLE 87 de 2007
PLE 88 de 2007
PLE 113 de 2007
PLE 114 de 2007
PLE 116 de 2007
PLE 119 de 2007
PLE 124 de 2007
PLE 132 de 2007
PLE 133 de 2007
PLE 134 de 2007
PLE 136 de 2007
PLE 159 de 2007
PLE 174 de 2007
PLE 175 de 2007
PLE 176 de 2007
PLE 177 de 2007
PLE 178 de 2007
PLE 179 de 2007
PLE 180 de 2007
PLE 181 de 2007
PLE 182 de 2007
PLE 227 de 2007
PLE 238 de 2007
PLE 241 de 2007
PLE 242 de 2007
PLE 243 de 2007
PLE 245 de 2007
PLE 250 de 2007
PLE 254 de 2007
PLE 256 de 2007
PLE 281 de 2007
PLE 285 de 2007
PLE 287 de 2007
PLE 288 de 2007
PLE 289 de 2007
PLE 309 de 2007
PLE 314 de 2007
PLE 317 de 2007
PLE 362 de 2007
PLE 364 de 2007
PLE 445 de 2007
PLE 446 de 2007
PLE 447 de 2007
PLE 465 de 2007
PLE 467 de 2007
PLE 469 de 2007
Observação PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 2008.
Links relacionados ESSENCIALIDADES
Resumo DISPOSITIVOS, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 16919 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
10/01/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17333 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17333 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/2008.
28/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2787/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18267 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2787/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18267 PARA SANÇÃO.
20/12/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/12/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/2007, PÁG 90 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/2007, PÁG 90 COL 4.
20/12/2007
APROVADO EM TURNO ÚNICO APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS DE 10 A 18, DE 25 A 31, DE 33 A 37, 68, DE 75 A 101, DE 104 A 115, DE 117 A 123, DE 126 A 132, DE 157 A 167, 229, 230, DE 241 A 265, DE 267 A 269, DE 271 A 283, DE 285 A 290, 343, 344, DE 346 A 356, DE 359 A 365, DE 367 A 372, DE 375 A 377, 379, 380, DE 387 A 397, 401, 402, DE 406 A 412, DE 414 A 416, DE 419 A 425, DE 427 A 433, 435, DE 438 A 443, 476, DE 478 A 487, 490, DE 495 A 516, 518, 519, DE 521 A 523, DE 527 A 535, DE 540 A 548, 582, DE 585 A 588, 602, DE 604 A 627, DE 630 A 632, 636, 639, DE 646 A 653, 668, 678, DE 691 A 693, 695, DE 703 A 706, 710, 719, 722, 735, 743, 754, 755 E DE 760 A 807, AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 3, 60, 168, 170, 239, 517, 520, DE 524 A 526, 578, 589, 637, 638, DE 640 A 642, 696, 712, 716, 717, 720, 721, DE 725 A 727, 730, 731, 733, 734, 736, 738, 742, 744, 747 E 751, AS SUBEMENDAS 1 E 2 ÀS EMENDAS 4, 169, 231, 266, 284, 345, 366, 373, 374, 378, 417, 426, 434, 477, 488 E 645 E AS SUBEMENDAS 1, 2 E 3 À EMENDA 103. REJEITADAS AS EMENDAS 2, DE 5 A 9, DE 19 A 24, 32, DE 38 A 59, DE 61 A 67, DE 69 A 74, 102, 116, 124, 125, DE 133 A 156, DE 171 A 228, DE 232 A 238, 240, 270, DE 291 A 342, 357, 358, DE 381 A 386, DE 398 A 400, DE 403 A 405, 413, 418, 436, 437, DE 444 A 475, 489, DE 491 A 494, DE 536 A 539, DE 549 A 577, DE 579 A 581, 583, 584, DE 590 A 601, 603, 628, 629, DE 633 A 635, 643, 644, DE 654 A 667, DE 669 A 677, DE 679 A 690, 694, DE 697 A 702, DE 707 A 709, 711, DE 713 A 715, 718, 723, 724, 728, 729, 732, 737, DE 739 A 741, 745, 746, DE 748 A 750, 752, 753 E DE 756 A 759. PREJUDICADAS AS EMENDAS 3, 4, 60, 103, DE 168 A 170, 231, 239, 266, 284, 345, 366, 373, 374, 378, 417, 426, 434, 477, 488, 517, 520, DE 524 A 526, 578, 589, 637, 638, DE 640 A 642, 645, 696, 712, 716, 717, 720, 721, DE 725 A 727, 730, 731, 733, 734, 736, 738, 742, 744, 747 E 751. A EMENDA 1 NÃO POSSUI OBJETO. RETIRADAS AS EMENDAS 240, 270, 413, 418 E 603. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/12/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS DE 10 A 18, DE 25 A 31, DE 33 A 37, 68, DE 75 A 101, DE 104 A 115, DE 117 A 123, DE 126 A 132, DE 157 A 167, 229, 230, DE 241 A 265, DE 267 A 269, DE 271 A 283, DE 285 A 290, 343, 344, DE 346 A 356, DE 359 A 365, DE 367 A 372, DE 375 A 377, 379, 380, DE 387 A 397, 401, 402, DE 406 A 412, DE 414 A 416, DE 419 A 425, DE 427 A 433, 435, DE 438 A 443, 476, DE 478 A 487, 490, DE 495 A 516, 518, 519, DE 521 A 523, DE 527 A 535, DE 540 A 548, 582, DE 585 A 588, 602, DE 604 A 627, DE 630 A 632, 636, 639, DE 646 A 653, 668, 678, DE 691 A 693, 695, DE 703 A 706, 710, 719, 722, 735, 743, 754, 755 E DE 760 A 807, AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 3, 60, 168, 170, 239, 517, 520, DE 524 A 526, 578, 589, 637, 638, DE 640 A 642, 696, 712, 716, 717, 720, 721, DE 725 A 727, 730, 731, 733, 734, 736, 738, 742, 744, 747 E 751, AS SUBEMENDAS 1 E 2 ÀS EMENDAS 4, 169, 231, 266, 284, 345, 366, 373, 374, 378, 417, 426, 434, 477, 488 E 645 E AS SUBEMENDAS 1, 2 E 3 À EMENDA 103. REJEITADAS AS EMENDAS 2, DE 5 A 9, DE 19 A 24, 32, DE 38 A 59, DE 61 A 67, DE 69 A 74, 102, 116, 124, 125, DE 133 A 156, DE 171 A 228, DE 232 A 238, 240, 270, DE 291 A 342, 357, 358, DE 381 A 386, DE 398 A 400, DE 403 A 405, 413, 418, 436, 437, DE 444 A 475, 489, DE 491 A 494, DE 536 A 539, DE 549 A 577, DE 579 A 581, 583, 584, DE 590 A 601, 603, 628, 629, DE 633 A 635, 643, 644, DE 654 A 667, DE 669 A 677, DE 679 A 690, 694, DE 697 A 702, DE 707 A 709, 711, DE 713 A 715, 718, 723, 724, 728, 729, 732, 737, DE 739 A 741, 745, 746, DE 748 A 750, 752, 753 E DE 756 A 759. PREJUDICADAS AS EMENDAS 3, 4, 60, 103, DE 168 A 170, 231, 239, 266, 284, 345, 366, 373, 374, 378, 417, 426, 434, 477, 488, 517, 520, DE 524 A 526, 578, 589, 637, 638, DE 640 A 642, 645, 696, 712, 716, 717, 720, 721, DE 725 A 727, 730, 731, 733, 734, 736, 738, 742, 744, 747 E 751. A EMENDA 1 NÃO POSSUI OBJETO. RETIRADAS AS EMENDAS 240, 270, 413, 418 E 603. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/12/2007.
20/12/2007
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR DECURSO DE PRAZO.
PLENÁRIO
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR DECURSO DE PRAZO.
19/12/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 10 A 18, 25 A 31, 33 A 37, 75 A 101, 104 A 115, 117 A 123, 126 A 132, 157 A 167, 229, 230, 241 A 265, 267 A 269, 271 A 283, 285 A 290, 343, 344, 346 A 356, 359 A 365, 367 A 372, 375 A 377, 379, 380, 387 A 397, 401, 402, 406 A 412, 414 A 416, 419 A 425, 427 A 433, 435, 438 A 443, 476, 478 A 487, 490, 495 A 516, 518, 519, 521 A 523, 527 A 535, 540 A 548, 585 A 588, 602, 604 A 627, 630 A 632, 636, 639, 646 A 653, 668, 678, 691 A 693, 695, 703, 754 E 755, DAS EMENDAS 704 A 706, 710, 719, 722, 735 E 743, DAS EMENDAS 760 A 807, DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 3, 60, 168, 170, 239, 517, 520, 524 A 526, 578, 589, 637, 638, 640 A 642, 696, 712, 716, 717, 720, 721, 725 A 727, 730, 731, 733, 734, 736, 738, 742, 744, 747 E 751 AS SUBEMENDAS 1 E 2 ÀS EMENDAS 4, 169, 231, 266, 284, 345, 366, 373, 374, 378, 417, 426, 434, 477, 488 E 645 E AS SUBEMENDAS 1, 2 E 3 À EMENDA 103; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 2, 5 A 9, 19 A 24, 32, 38 A 59, 61 A 74, 102, 116, 124, 125, 133 A 156, 171 A 228, 232 A 238, 240, 270, 291 A 342, 357, 358, 381 A 386, 398 A 400, 403 A 405, 413, 418, 436, 437, 444 A 475, 489, 491 A 494, 536 A 539, 549 A 577, 579 A 584, 590 A 601, 603, 628, 629, 633 A 635, 643, 644, 654 A 667, 669 A 677, 679 A 690, 694, 697 A 702, 707 A 709, 711, 713 A 715, 718, 723, 724, 728, 729, 732, 737, 739 A 741, 745, 746, 748 A 750, 752, 753, 756 A 759. A EMENDA 1 FOI UTILIZADA PARA TESTE DO SISTEMA, NÃO DEVENDO, PORTANTO, SER CONSIDERADA. AS EMENDAS 240, 270, 413, 418 E 603 FORAM RETIRADAS PELOS RESPECTIVOS AUTORES. PELA PREJUDICIALIDADE, COM A APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS SUBEMENDAS, DAS CORRESPONDENTES EMENDAS. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2007, PÁG 63 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 10 A 18, 25 A 31, 33 A 37, 75 A 101, 104 A 115, 117 A 123, 126 A 132, 157 A 167, 229, 230, 241 A 265, 267 A 269, 271 A 283, 285 A 290, 343, 344, 346 A 356, 359 A 365, 367 A 372, 375 A 377, 379, 380, 387 A 397, 401, 402, 406 A 412, 414 A 416, 419 A 425, 427 A 433, 435, 438 A 443, 476, 478 A 487, 490, 495 A 516, 518, 519, 521 A 523, 527 A 535, 540 A 548, 585 A 588, 602, 604 A 627, 630 A 632, 636, 639, 646 A 653, 668, 678, 691 A 693, 695, 703, 754 E 755, DAS EMENDAS 704 A 706, 710, 719, 722, 735 E 743, DAS EMENDAS 760 A 807, DAS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 3, 60, 168, 170, 239, 517, 520, 524 A 526, 578, 589, 637, 638, 640 A 642, 696, 712, 716, 717, 720, 721, 725 A 727, 730, 731, 733, 734, 736, 738, 742, 744, 747 E 751 AS SUBEMENDAS 1 E 2 ÀS EMENDAS 4, 169, 231, 266, 284, 345, 366, 373, 374, 378, 417, 426, 434, 477, 488 E 645 E AS SUBEMENDAS 1, 2 E 3 À EMENDA 103; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 2, 5 A 9, 19 A 24, 32, 38 A 59, 61 A 74, 102, 116, 124, 125, 133 A 156, 171 A 228, 232 A 238, 240, 270, 291 A 342, 357, 358, 381 A 386, 398 A 400, 403 A 405, 413, 418, 436, 437, 444 A 475, 489, 491 A 494, 536 A 539, 549 A 577, 579 A 584, 590 A 601, 603, 628, 629, 633 A 635, 643, 644, 654 A 667, 669 A 677, 679 A 690, 694, 697 A 702, 707 A 709, 711, 713 A 715, 718, 723, 724, 728, 729, 732, 737, 739 A 741, 745, 746, 748 A 750, 752, 753, 756 A 759. A EMENDA 1 FOI UTILIZADA PARA TESTE DO SISTEMA, NÃO DEVENDO, PORTANTO, SER CONSIDERADA. AS EMENDAS 240, 270, 413, 418 E 603 FORAM RETIRADAS PELOS RESPECTIVOS AUTORES. PELA PREJUDICIALIDADE, COM A APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS SUBEMENDAS, DAS CORRESPONDENTES EMENDAS. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2007, PÁG 63 COL 1.
12/12/2007
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS FÁBIO AVELAR, SÁVIO SOUZA CRUZ, PADRE JOÃO, LAFAYETTE DE ANDRADA E JOSÉ HENRIQUE, EM QUE REQUEREM, ATENDENDO AO PEDIDO DAS ENTIDADES "EQUIPIRANGA" E "RECRIAR", FORMULADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA EM 11/12/2007, SEJA SOLICITADA AOS RELATORES DESTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE O PPAG 2008-2011, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES SITUADAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE, ESPECIALMENTE AQUELAS DA SUB-BACIA DO RIO PIRANGA. APROVADO
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS FÁBIO AVELAR, SÁVIO SOUZA CRUZ, PADRE JOÃO, LAFAYETTE DE ANDRADA E JOSÉ HENRIQUE, EM QUE REQUEREM, ATENDENDO AO PEDIDO DAS ENTIDADES "EQUIPIRANGA" E "RECRIAR", FORMULADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA EM 11/12/2007, SEJA SOLICITADA AOS RELATORES DESTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE O PPAG 2008-2011, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES SITUADAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE, ESPECIALMENTE AQUELAS DA SUB-BACIA DO RIO PIRANGA. APROVADO
28/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ADALCLEVER LOPES - EMENDAS DE 398 A 406; DEP. ADEMIR LUCAS - EMENDA 4; DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO - EMENDAS DE 511 A 514; DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDAS DE 527 A 533; DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. - EMENDAS DE 407 A 412; DEP. ALMIR PARACA - EMENDAS DE 288 A 290; DEP. ANA MARIA RESENDE - EMENDAS DE 89 A 92; DEP. ANDRÉ QUINTÃO - EMENDAS DE 438 A 443; DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES - EMENDAS DE 521 A 526; DEP. ANTÔNIO JÚLIO - EMENDAS DE 354 A 358; DEP. ARLEN SANTIAGO - EMENDAS DE 421 A 423; BANCADA DO NORTE DE MINAS - EMENDAS DE 5 A 9; BANCADA DO PT E CARLIN MOURA - EMENDAS DE 562 A 572 E DE 574 A 577; DEP. BRAULIO BRAZ - EMENDAS DE 347 A 353; DEP. CARLIN MOURA - EMENDAS DE 258 A 263, DE 444 A 475 E DE 551 A 558; DEP. CARLOS MOSCONI - EMENDAS DE 241 A 243; DEP. CARLOS PIMENTA - EMENDAS DE 268 A 271 E 420; DEP. CECÍLIA FERRAMENTA - EMENDAS DE 536 A 550 E 750; DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDAS 2, 3, DE 578 A 581, DE 589 A 592, DE 636 A 642 E 644; DEP. CHICO UEJO - EMENDAS DE 81 A 86; COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - EMENDAS DE 704 A 749; COMISSÃO DE SAÚDE - EMENDAS DE 593 A 601; DEP. DALMO RIBEIRO SILVA - EMENDAS DE 387 A 390; DEP. DEIRÓ MARRA - EMENDAS DE 229 A 239; DEP. DÉLIO MALHEIROS - EMENDAS DE 391 A 397; DEP. DELVITO ALVES - EMENDAS DE 161 A 167; DEP. DIMAS FABIANO - EMENDAS DE 485 A 488; DEP. DINIS PINHEIRO - EMENDAS DE 582 A 588; DEP. DJALMA DINIZ - EMENDAS DE 265 A 267; DEP. DOMINGOS SÁVIO - EMENDAS DE 502 A 510, 629 E 643; DEP. DOUTOR RINALDO - EMENDAS DE 494 A 501; DEP. DOUTOR VIANA - EMENDAS DE 272 A 274; DEP. DURVAL ÂNGELO - EMENDA 87; DEP. ELISA COSTA - EMENDAS DE 38 A 74, DE 251 A 257 E 573; DEP. ELMIRO NASCIMENTO - EMENDAS DE 424 A 426, 436 E 437; DEP. EROS BIONDINI - EMENDAS DE 117 A 124; DEP. FÁBIO AVELAR - EMENDAS DE 283 A 287; DEP. FAHIM SAWAN - EMENDAS DE 374 A 377; DEP. GETÚLIO NEIVA - EMENDAS DE 157 A 160; DEP. GIL PEREIRA - EMENDAS DE 648 A 652; DEP. GILBERTO ABRAMO - EMENDAS DE 108 A 110; DEP. GLÁUCIA BRANDÃO - EMENDAS DE 367 A 372; DEP. GUSTAVO VALADARES - EMENDAS 534 E 535; DEP. HELY TARQÜÍNIO - EMENDAS DE 430 A 433; DEP. INÁCIO FRANCO - EMENDAS DE 10 A 24; DEP. IRANI BARBOSA - EMENDAS DE 244 A 250; DEP. IVAIR NOGUEIRA - EMENDAS DE 97 A 102; DEP. JAYRO LESSA - EMENDAS 365 E 366; DEP. JOÃO LEITE - EMENDAS DE 32 A 37; DEP. JOSÉ HENRIQUE - EMENDAS DE 278 A 282; DEP. JUNINHO ARAÚJO - EMENDAS 476 E 477; DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA - EMENDAS DE 645 A 647; DEP. LEONARDO MOREIRA - EMENDA 364; DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - EMENDAS DE 345 A 346; DEP. LUIZ TADEU LEITE - EMENDAS DE 478 A 481; DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA - EMENDAS DE 126 A 132; DEP. MAURI TORRES - EMENDAS DE 621 A 627; DEP. NEIDER MOREIRA - EMENDAS DE 427 A 429; DEP. PADRE JOÃO - EMENDAS DE 610 A 620, 628 E DE 29 A 342; DEP. PAULO CESAR - EMENDAS DE 168 A 170; DEP. PAULO GUEDES - EMENDAS 116, 88, 125 E DE 93 A 96; DEP. PINDUCA FERREIRA - EMENDAS 434 E 435; DEP. RÊMOLO ALOISE - EMENDA 419; DEP. ROBERTO CARVALHO - EMENDAS DE 653 A 695; DEP. RÔMULO VENEROSO - EMENDAS DE 75 A 80; DEP. RONALDO MAGALHÃES - EMENDAS DE 605 A 609; DEP. ROSÂNGELA REIS - EMENDAS DE 378 A 386; DEP. RUY MUNIZ - EMENDAS DE 359 A 363; DEP. SARGENTO RODRIGUES - EMENDAS DE 414 A 417, 602 E 604; DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDAS 25 E 26; DEP. SEBASTIÃO COSTA - EMENDAS DE 515 A 520; DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO - EMENDAS DE 631 A 635, DE 696 A 703 E DE 751 A 759; DEP. TIAGO ULISSES - EMENDAS DE 275 A 277; DEP. VANDERLEI JANGROSSI - EMENDAS DE 482 A 484; DEP. VANDERLEI MIRANDA - EMENDA 373; DEP. WALTER TOSTA - EMENDAS DE 103 A 107; DEP. WANDER BORGES - EMENDAS DE 27 A 31; DEP. WELITON PRADO - EMENDAS DE 133 A 156, DE 171 A 228, DE 489 A 493 E DE 559 A 561; DEP. ZÉ MAIA - EMENDAS 343 E 344; DEP. ZEZÉ PERRELLA - EMENDAS DE 111 A 115; EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 4/12/2007, PÁG 97 A 106.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ADALCLEVER LOPES - EMENDAS DE 398 A 406; DEP. ADEMIR LUCAS - EMENDA 4; DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO - EMENDAS DE 511 A 514; DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDAS DE 527 A 533; DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. - EMENDAS DE 407 A 412; DEP. ALMIR PARACA - EMENDAS DE 288 A 290; DEP. ANA MARIA RESENDE - EMENDAS DE 89 A 92; DEP. ANDRÉ QUINTÃO - EMENDAS DE 438 A 443; DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES - EMENDAS DE 521 A 526; DEP. ANTÔNIO JÚLIO - EMENDAS DE 354 A 358; DEP. ARLEN SANTIAGO - EMENDAS DE 421 A 423; BANCADA DO NORTE DE MINAS - EMENDAS DE 5 A 9; BANCADA DO PT E CARLIN MOURA - EMENDAS DE 562 A 572 E DE 574 A 577; DEP. BRAULIO BRAZ - EMENDAS DE 347 A 353; DEP. CARLIN MOURA - EMENDAS DE 258 A 263, DE 444 A 475 E DE 551 A 558; DEP. CARLOS MOSCONI - EMENDAS DE 241 A 243; DEP. CARLOS PIMENTA - EMENDAS DE 268 A 271 E 420; DEP. CECÍLIA FERRAMENTA - EMENDAS DE 536 A 550 E 750; DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDAS 2, 3, DE 578 A 581, DE 589 A 592, DE 636 A 642 E 644; DEP. CHICO UEJO - EMENDAS DE 81 A 86; COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - EMENDAS DE 704 A 749; COMISSÃO DE SAÚDE - EMENDAS DE 593 A 601; DEP. DALMO RIBEIRO SILVA - EMENDAS DE 387 A 390; DEP. DEIRÓ MARRA - EMENDAS DE 229 A 239; DEP. DÉLIO MALHEIROS - EMENDAS DE 391 A 397; DEP. DELVITO ALVES - EMENDAS DE 161 A 167; DEP. DIMAS FABIANO - EMENDAS DE 485 A 488; DEP. DINIS PINHEIRO - EMENDAS DE 582 A 588; DEP. DJALMA DINIZ - EMENDAS DE 265 A 267; DEP. DOMINGOS SÁVIO - EMENDAS DE 502 A 510, 629 E 643; DEP. DOUTOR RINALDO - EMENDAS DE 494 A 501; DEP. DOUTOR VIANA - EMENDAS DE 272 A 274; DEP. DURVAL ÂNGELO - EMENDA 87; DEP. ELISA COSTA - EMENDAS DE 38 A 74, DE 251 A 257 E 573; DEP. ELMIRO NASCIMENTO - EMENDAS DE 424 A 426, 436 E 437; DEP. EROS BIONDINI - EMENDAS DE 117 A 124; DEP. FÁBIO AVELAR - EMENDAS DE 283 A 287; DEP. FAHIM SAWAN - EMENDAS DE 374 A 377; DEP. GETÚLIO NEIVA - EMENDAS DE 157 A 160; DEP. GIL PEREIRA - EMENDAS DE 648 A 652; DEP. GILBERTO ABRAMO - EMENDAS DE 108 A 110; DEP. GLÁUCIA BRANDÃO - EMENDAS DE 367 A 372; DEP. GUSTAVO VALADARES - EMENDAS 534 E 535; DEP. HELY TARQÜÍNIO - EMENDAS DE 430 A 433; DEP. INÁCIO FRANCO - EMENDAS DE 10 A 24; DEP. IRANI BARBOSA - EMENDAS DE 244 A 250; DEP. IVAIR NOGUEIRA - EMENDAS DE 97 A 102; DEP. JAYRO LESSA - EMENDAS 365 E 366; DEP. JOÃO LEITE - EMENDAS DE 32 A 37; DEP. JOSÉ HENRIQUE - EMENDAS DE 278 A 282; DEP. JUNINHO ARAÚJO - EMENDAS 476 E 477; DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA - EMENDAS DE 645 A 647; DEP. LEONARDO MOREIRA - EMENDA 364; DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - EMENDAS DE 345 A 346; DEP. LUIZ TADEU LEITE - EMENDAS DE 478 A 481; DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA - EMENDAS DE 126 A 132; DEP. MAURI TORRES - EMENDAS DE 621 A 627; DEP. NEIDER MOREIRA - EMENDAS DE 427 A 429; DEP. PADRE JOÃO - EMENDAS DE 610 A 620, 628 E DE 29 A 342; DEP. PAULO CESAR - EMENDAS DE 168 A 170; DEP. PAULO GUEDES - EMENDAS 116, 88, 125 E DE 93 A 96; DEP. PINDUCA FERREIRA - EMENDAS 434 E 435; DEP. RÊMOLO ALOISE - EMENDA 419; DEP. ROBERTO CARVALHO - EMENDAS DE 653 A 695; DEP. RÔMULO VENEROSO - EMENDAS DE 75 A 80; DEP. RONALDO MAGALHÃES - EMENDAS DE 605 A 609; DEP. ROSÂNGELA REIS - EMENDAS DE 378 A 386; DEP. RUY MUNIZ - EMENDAS DE 359 A 363; DEP. SARGENTO RODRIGUES - EMENDAS DE 414 A 417, 602 E 604; DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDAS 25 E 26; DEP. SEBASTIÃO COSTA - EMENDAS DE 515 A 520; DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO - EMENDAS DE 631 A 635, DE 696 A 703 E DE 751 A 759; DEP. TIAGO ULISSES - EMENDAS DE 275 A 277; DEP. VANDERLEI JANGROSSI - EMENDAS DE 482 A 484; DEP. VANDERLEI MIRANDA - EMENDA 373; DEP. WALTER TOSTA - EMENDAS DE 103 A 107; DEP. WANDER BORGES - EMENDAS DE 27 A 31; DEP. WELITON PRADO - EMENDAS DE 133 A 156, DE 171 A 228, DE 489 A 493 E DE 559 A 561; DEP. ZÉ MAIA - EMENDAS 343 E 344; DEP. ZEZÉ PERRELLA - EMENDAS DE 111 A 115; EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 4/12/2007, PÁG 97 A 106.
22/11/2007
REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ANDRÉ QUINTÃO, CARLIN MOURA E DO DEP. JOÃO LEITE PROPONDO AO PROJETO EMENDA COM A FINALIDADE DE REVITALIZAR O CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR. APROVADO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ANDRÉ QUINTÃO, CARLIN MOURA E DO DEP. JOÃO LEITE PROPONDO AO PROJETO EMENDA COM A FINALIDADE DE REVITALIZAR O CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR. APROVADO.
22/11/2007
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO EM QUE A TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES SOLICITAM A PRORROGAÇÃO ATÉ 28/11/2007 DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2007, PÁG 61 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO EM QUE A TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES SOLICITAM A PRORROGAÇÃO ATÉ 28/11/2007 DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2007, PÁG 61 COL 4.
31/10/2007
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO EM QUE A TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES SOLICITAM A PRORROGAÇÃO ATÉ 23/11/2007 DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/11/2007, PÁG 78 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DE ACORDO EM QUE A TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES SOLICITAM A PRORROGAÇÃO ATÉ 23/11/2007 DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/11/2007, PÁG 78 COL 1.
24/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
17/10/2007
A PRESIDÊNCIA INFORMA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS ÀS SENHORAS DEPUTADAS E AOS SENHORES DEPUTADOS OCORREU NO DIA 15/10/2007 E QUE O PRAZO DE 20 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS TEVE INÍCIO NESSE DIA E ENCERRA-SE EM 5/11/2007.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS ÀS SENHORAS DEPUTADAS E AOS SENHORES DEPUTADOS OCORREU NO DIA 15/10/2007 E QUE O PRAZO DE 20 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS TEVE INÍCIO NESSE DIA E ENCERRA-SE EM 5/11/2007.
25/09/2007
PUBLICADO NO DL EM 27/9/2007, PÁG 42 COL 1. PUBLICADO, FICA O PROJETO EM PODER DA MESA AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 12/10/2007, PÁG 94 A 106. RECEBIDO NA FFO EM 16/10/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/9/2007, PÁG 42 COL 1. PUBLICADO, FICA O PROJETO EM PODER DA MESA AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 12/10/2007, PÁG 94 A 106. RECEBIDO NA FFO EM 16/10/2007.