PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 58/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À MULHER
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS DELEGACIAS ESPECIAIS
PARA ATENDIMENTO À MULHER; IMPLANTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO EM REGIÕES DE
MINAS; CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PUBLICIDADE POSITIVA DA IMAGEM SOCIAL DA
MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO ÀS MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS DELEGACIAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO À MULHER; IMPLANTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO EM REGIÕES DE MINAS; CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PUBLICIDADE POSITIVA DA IMAGEM SOCIAL DA MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1687 de 2007
RQN 1688 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: MARIA IZABEL RAMOS DE SIQUEIRA (BEBELA). ENTIDADE: UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES (UBM) E MOVIMENTO POPULAR DA MULHER (MPM).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO, MULHER.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS DELEGACIAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO À MULHER; IMPLANTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO EM REGIÕES DE MINAS; CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PUBLICIDADE POSITIVA DA IMAGEM SOCIAL DA MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1687 de 2007
RQN 1688 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: MARIA IZABEL RAMOS DE SIQUEIRA (BEBELA). ENTIDADE: UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES (UBM) E MOVIMENTO POPULAR DA MULHER (MPM).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO, MULHER.
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 1687 2007, RQN 1688 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 205 AO PL 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 1687 2007, RQN 1688 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 205 AO PL 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.