PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 58/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À MULHER
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS DELEGACIAS ESPECIAIS
PARA ATENDIMENTO À MULHER; IMPLANTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO EM REGIÕES DE
MINAS; CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PUBLICIDADE POSITIVA DA IMAGEM SOCIAL DA
MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO ÀS MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS DELEGACIAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO À MULHER; IMPLANTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO EM REGIÕES DE MINAS; CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PUBLICIDADE POSITIVA DA IMAGEM SOCIAL DA MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1687 de 2007
RQN 1688 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: MARIA IZABEL RAMOS DE SIQUEIRA (BEBELA). ENTIDADE: UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES (UBM) E MOVIMENTO POPULAR DA MULHER (MPM).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO, MULHER.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
MULHER
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DAS DELEGACIAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO À MULHER; IMPLANTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO EM REGIÕES DE MINAS; CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PUBLICIDADE POSITIVA DA IMAGEM SOCIAL DA MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1687 de 2007
RQN 1688 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: MARIA IZABEL RAMOS DE SIQUEIRA (BEBELA). ENTIDADE: UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES (UBM) E MOVIMENTO POPULAR DA MULHER (MPM).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO, MULHER.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
MULHER
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 1687 2007, RQN 1688 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 205 AO PL 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 1687 2007, RQN 1688 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 205 AO PL 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.