PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 56/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, PARA ACOLHER, EM
CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, MULHERES QUE NECESSITAM DE UM PERÍODO
CURTO PARA REORGANIZAR SUA IDA PARA UM LOCAL MAIS SEGURO, ONDE POSSA SAIR
DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E OPTAR POR UM APOIO FAMILIAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, PARA ACOLHER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, MULHERES QUE NECESSITAM DE UM PERÍODO CURTO PARA REORGANIZAR SUA IDA PARA UM LOCAL MAIS SEGURO, ONDE POSSA SAIR DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E OPTAR POR UM APOIO FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE 1: MÁRCIA DE CÁSSIA GOMES. ENTIDADE: COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM - PBH). PROPONENTE 2: IRENÍ PEREIRA DA SILVA FREITAS. ENTIDADE: COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES (PMC). PROPONENTE 3: VANDA LÚCIA MORAIS MOREIRA. ENTIDADE: CLUBE DE MÃES.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ABRIGO, DESTINAÇÃO, MULHER, HIPÓTESE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, PARA ACOLHER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, MULHERES QUE NECESSITAM DE UM PERÍODO CURTO PARA REORGANIZAR SUA IDA PARA UM LOCAL MAIS SEGURO, ONDE POSSA SAIR DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E OPTAR POR UM APOIO FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE 1: MÁRCIA DE CÁSSIA GOMES. ENTIDADE: COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM - PBH). PROPONENTE 2: IRENÍ PEREIRA DA SILVA FREITAS. ENTIDADE: COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES (PMC). PROPONENTE 3: VANDA LÚCIA MORAIS MOREIRA. ENTIDADE: CLUBE DE MÃES.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ABRIGO, DESTINAÇÃO, MULHER, HIPÓTESE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 106 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 200 AO PL 1615 2007 E EMENDA 706 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 106 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 200 AO PL 1615 2007 E EMENDA 706 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.