PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 72/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DA NÃO REDUÇÃO DE 18%, PREVISTA NO
ORÇAMENTO PARA 2008, DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO FEAS
(2007: R$ 26.606.313,96; 2008: R$ 21.673.487,00).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DA NÃO REDUÇÃO DE 18%, PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA 2008, DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO FEAS (2007: R$ 26.606.313,96; 2008: R$ 21.673.487,00).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ROSILENE CRISTINA ROCHA. ENTIDADE: COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COGEMAS).
Resumo PROPOSTA, MANUTENÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE GARANTIA DA NÃO REDUÇÃO DE 18%, PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA 2008, DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DO FEAS (2007: R$ 26.606.313,96; 2008: R$ 21.673.487,00).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ROSILENE CRISTINA ROCHA. ENTIDADE: COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COGEMAS).
Resumo PROPOSTA, MANUTENÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
27/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 177 E 179 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDAS 1 À EMENDAS 720 E 721 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 177 E 179 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDAS 1 À EMENDAS 720 E 721 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.