PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 63/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE EFETIVAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS SEGMENTOS
POPULACIONAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS (CIGANOS, QUILOMBOLAS
E INDÍGENAS).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EFETIVAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS SEGMENTOS POPULACIONAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS (CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ANA PATRÍCIA DE CARVALHO. ENTIDADE: SINDICATO DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ACESSO, GRUPO ÉTNICO, REGISTRO CIVIL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EFETIVAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS SEGMENTOS POPULACIONAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS (CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ANA PATRÍCIA DE CARVALHO. ENTIDADE: SINDICATO DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, ACESSO, GRUPO ÉTNICO, REGISTRO CIVIL.
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 1. DEU ORIGEM AS: EMENDAS 215, 216, 217, 218 E 219 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 1. DEU ORIGEM AS: EMENDAS 215, 216, 217, 218 E 219 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.