PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 174/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO, NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO
AÇO, DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO METROPOLITANA DEFINIDOS NA CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO E NAS LEIS COMPLEMENTARES 88 E 90, DE 2006.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO, NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO METROPOLITANA DEFINIDOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E NAS LEIS COMPLEMENTARES 88 E 90, DE 2006.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 174 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. ENTIDADES: COMITÊ CIDADANIA E OUTRAS ENTIDADES.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ÓRGÃOS, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Legislação citada LCP 88 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO, NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO METROPOLITANA DEFINIDOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E NAS LEIS COMPLEMENTARES 88 E 90, DE 2006.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 174 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. ENTIDADES: COMITÊ CIDADANIA E OUTRAS ENTIDADES.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ÓRGÃOS, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Legislação citada LCP 88 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1, 2 E 3 À EMENDA 210 AO PL 1615 2007 E EMENDAS 792 E 793 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 69 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1, 2 E 3 À EMENDA 210 AO PL 1615 2007 E EMENDAS 792 E 793 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 97 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.