PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 254/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO FUNDO
PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, COM A FINALIDADE DE FINANCIAR
INICIATIVAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADAS DE
SITUAÇÕES EXPLORAÇÃO NO TRABALHO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, COM A FINALIDADE DE FINANCIAR INICIATIVAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADAS DE SITUAÇÕES EXPLORAÇÃO NO TRABALHO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ELVIRA COSENDEY. ENTIDADE: FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO ASSISTENCIAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, VÍTIMA, EXPLORAÇÃO, TRABALHO INFANTIL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, COM A FINALIDADE DE FINANCIAR INICIATIVAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES RETIRADAS DE SITUAÇÕES EXPLORAÇÃO NO TRABALHO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ELVIRA COSENDEY. ENTIDADE: FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO ASSISTENCIAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, VÍTIMA, EXPLORAÇÃO, TRABALHO INFANTIL.
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
28/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 178 AO PL 1615 2007 E EMENDA 722 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 178 AO PL 1615 2007 E EMENDA 722 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 98 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 98 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.