PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 61/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PPAG, DE AÇÕES COM ENFOQUE NA
IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE COMBATE
ÀS DESIGUALDADES E O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS DE EFETIVAR POLÍTICAS
PÚBLICAS, DANDO CONDIÇÕES ÀS MULHERES PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PPAG, DE AÇÕES COM ENFOQUE NA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES E O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS DE EFETIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS, DANDO CONDIÇÕES ÀS MULHERES PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: VIRGÍLIA ROSA. ENTIDADE: COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO, MULHER.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
MULHER
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PPAG, DE AÇÕES COM ENFOQUE NA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES E O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS DE EFETIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS, DANDO CONDIÇÕES ÀS MULHERES PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: VIRGÍLIA ROSA. ENTIDADE: COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO, MULHER.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
MULHER
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 205 AO PL 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 205 AO PL 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.