PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 61/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PPAG, DE AÇÕES COM ENFOQUE NA
IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE COMBATE
ÀS DESIGUALDADES E O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS DE EFETIVAR POLÍTICAS
PÚBLICAS, DANDO CONDIÇÕES ÀS MULHERES PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PPAG, DE AÇÕES COM ENFOQUE NA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES E O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS DE EFETIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS, DANDO CONDIÇÕES ÀS MULHERES PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: VIRGÍLIA ROSA. ENTIDADE: COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO, MULHER.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO, NO PPAG, DE AÇÕES COM ENFOQUE NA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES E O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS DE EFETIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS, DANDO CONDIÇÕES ÀS MULHERES PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: VIRGÍLIA ROSA. ENTIDADE: COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DA MULHER.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO, MULHER.
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 205 AO PL 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 205 AO PL 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.