PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 53/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE EFETIVAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS SEGMENTOS
POPULACIONAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS (CIGANOS, QUILOMBOLAS E
INDÍGENAS).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EFETIVAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS SEGMENTOS POPULACIONAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS (CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ANA PATRÍCIA DE CARVALHO. ENTIDADE: SINDICATO DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, APOIO, OBTENÇÃO, REGISTRO CIVIL, GRUPO ÉTNICO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EFETIVAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS SEGMENTOS POPULACIONAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS (CIGANOS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ANA PATRÍCIA DE CARVALHO. ENTIDADE: SINDICATO DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL DE MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, APOIO, OBTENÇÃO, REGISTRO CIVIL, GRUPO ÉTNICO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS 215, 216, 217, 218 E 219 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS 215, 216, 217, 218 E 219 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.