PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 48/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
PÚBLICAS: PROMOÇÃO, ATRAVÉS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM
PARCERIA COM O CREA/MG, UNIVERSIDADES E ENTIDADES AFINS, DO APOIO
TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ESTRUTURAR E DOCUMENTAR AS
OCUPAÇÕES COM EDIFICAÇÕES NAS CIDADES; OFERECENDO MELHORES
CONDIÇÕES DE VIDA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS: PROMOÇÃO, ATRAVÉS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM O CREA/MG, UNIVERSIDADES E ENTIDADES AFINS, DO APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ESTRUTURAR E DOCUMENTAR AS OCUPAÇÕES COM EDIFICAÇÕES NAS CIDADES; OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOÃO VIEIRA DE QUEIROZ NETO. ENTIDADE: SENGE-MG.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, SETOR PÚBLICO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIDADÃO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESIDÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS: PROMOÇÃO, ATRAVÉS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM O CREA/MG, UNIVERSIDADES E ENTIDADES AFINS, DO APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ESTRUTURAR E DOCUMENTAR AS OCUPAÇÕES COM EDIFICAÇÕES NAS CIDADES; OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: JOÃO VIEIRA DE QUEIROZ NETO. ENTIDADE: SENGE-MG.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, SETOR PÚBLICO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIDADÃO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESIDÊNCIA.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
22/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2007, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 109 AO PL 1615 2007 E EMENDA 743 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2007, PÁG 35 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 109 AO PL 1615 2007 E EMENDA 743 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.