PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 47/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR
SERVIÇOS E PROGRAMAS DOS MUNICÍPIOS E QUE NECESSITAM TER A SUA
MORADIA PARA EFETIVAMENTE SAIR DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR SERVIÇOS E PROGRAMAS DOS MUNICÍPIOS E QUE NECESSITAM TER A SUA MORADIA PARA EFETIVAMENTE SAIR DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE 1: IRENI PEREIRA DA SILVA FREITAS. ENTIDADE: COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES (P.M.C) - ESPAÇO BEM-ME-QUERO. PROPONENTE 2: MARILDA ANTÔNIA DE PÁDUA. ENTIDADE: GRUPO DE MULHERES ARTESÃS DE PEROBAS.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, DESTINAÇÃO, MULHER, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR SERVIÇOS E PROGRAMAS DOS MUNICÍPIOS E QUE NECESSITAM TER A SUA MORADIA PARA EFETIVAMENTE SAIR DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE 1: IRENI PEREIRA DA SILVA FREITAS. ENTIDADE: COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES (P.M.C) - ESPAÇO BEM-ME-QUERO. PROPONENTE 2: MARILDA ANTÔNIA DE PÁDUA. ENTIDADE: GRUPO DE MULHERES ARTESÃS DE PEROBAS.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, DESTINAÇÃO, MULHER, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 62 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 111 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 62 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 111 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.