PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 44/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DE GÊNERO, QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR SERVIÇOS E PROGRAMAS
DOS MUNICÍPIOS, POSSIBILITANDO-LHES SAIR DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR SERVIÇOS E PROGRAMAS DOS MUNICÍPIOS, POSSIBILITANDO-LHES SAIR DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MÁRCIA DE CÁSSIA GOMES. ENTIDADE: COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM-PBH).
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, DESTINAÇÃO, MULHER, HIPÓTESE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR SERVIÇOS E PROGRAMAS DOS MUNICÍPIOS, POSSIBILITANDO-LHES SAIR DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MÁRCIA DE CÁSSIA GOMES. ENTIDADE: COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM-PBH).
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, DESTINAÇÃO, MULHER, HIPÓTESE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 62 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 111 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 62 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 111 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.