PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 49/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, PARA
ACOLHER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, MULHERES QUE
NECESSITAM DE UM PERÍODO CURTO PARA REORGANIZAR SUA IDA PARA UM
LOCAL MAIS SEGURO, ONDE POSSA SAIR DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E OPTAR
POR UM APOIO FAMILIAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, PARA ACOLHER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, MULHERES QUE NECESSITAM DE UM PERÍODO CURTO PARA REORGANIZAR SUA IDA PARA UM LOCAL MAIS SEGURO, ONDE POSSA SAIR DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E OPTAR POR UM APOIO FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE 1: MARILDA ANTÔNIA DE PÁDUA. ENTIDADE: GRUPO DE MULHERES ARTESÃS DE PEROBAS. PROPONENTE 2: IRENI PEREIRA DA SILVA FREITAS. ENTIDADE: PMC - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES. ESPAÇO BEM ME QUERO.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, MULHER, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, PARA ACOLHER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, MULHERES QUE NECESSITAM DE UM PERÍODO CURTO PARA REORGANIZAR SUA IDA PARA UM LOCAL MAIS SEGURO, ONDE POSSA SAIR DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E OPTAR POR UM APOIO FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE 1: MARILDA ANTÔNIA DE PÁDUA. ENTIDADE: GRUPO DE MULHERES ARTESÃS DE PEROBAS. PROPONENTE 2: IRENI PEREIRA DA SILVA FREITAS. ENTIDADE: PMC - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES. ESPAÇO BEM ME QUERO.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, MULHER, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 106 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 200 AO PL 1615 2007 E EMENDA 706 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 106 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 200 AO PL 1615 2007 E EMENDA 706 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.