PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 78/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS E DE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS E DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: MARIA CRISTINA BOVE. ENTIDADE: UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL DA RMBH.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ATIVIDADE, CONSÓRCIO, DESTINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS E DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: MARIA CRISTINA BOVE. ENTIDADE: UNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL DA RMBH.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, ATIVIDADE, CONSÓRCIO, DESTINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
27/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 177 E 179 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDAS 1 À EMENDAS 720 E 721 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 177 E 179 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDAS 1 À EMENDAS 720 E 721 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.