PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 46/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE PRIORIZAÇÃO, NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA
HABITAÇÃO POPULAR E DO SANEAMENTO BÁSICO, DAS MULHERES
DESEMPREGADAS E COM FILHOS MENORES.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PRIORIZAÇÃO, NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA HABITAÇÃO POPULAR E DO SANEAMENTO BÁSICO, DAS MULHERES DESEMPREGADAS E COM FILHOS MENORES.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARIA IZABEL RAMOS DE SIQUEIRA (BEBELA). ENTIDADE: UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES (UBM)/MOVIMENTO POPULAR DA MULHER (MPM).
Resumo PROPOSTA, PRIORIDADE, CONCESSÃO, HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BÁSICO, DESTINAÇÃO, MULHER, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PRIORIZAÇÃO, NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA HABITAÇÃO POPULAR E DO SANEAMENTO BÁSICO, DAS MULHERES DESEMPREGADAS E COM FILHOS MENORES.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARIA IZABEL RAMOS DE SIQUEIRA (BEBELA). ENTIDADE: UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES (UBM)/MOVIMENTO POPULAR DA MULHER (MPM).
Resumo PROPOSTA, PRIORIDADE, CONCESSÃO, HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BÁSICO, DESTINAÇÃO, MULHER, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA . APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 62 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 111 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA . APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 62 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 111 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.