PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 314/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO A AÇÕES E RECURSOS DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, FORA DO PSF, COMO APOIO À ATENÇÃO BÁSICA À
SAÚDE, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL APROVADA PELO GOVERNO DO ESTADO, E
INCENTIVO À ESTRUTURAÇÃO (QUANTO À ALIMENTAÇÃO DE DADOS) DO SISTEMA
DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN), PARA O DIAGNÓSTICO,
MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO NUTRICIONAL QUE VISA MAPEAR A SITUAÇÃO
DOS RISCOS NUTRICIONAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO A AÇÕES E RECURSOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, FORA DO PSF, COMO APOIO À ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL APROVADA PELO GOVERNO DO ESTADO, E INCENTIVO À ESTRUTURAÇÃO (QUANTO À ALIMENTAÇÃO DE DADOS) DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN), PARA O DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO NUTRICIONAL QUE VISA MAPEAR A SITUAÇÃO DOS RISCOS NUTRICIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: MARYLANE MAYRA DOMINGUES. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, ATIVIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCENTIVO A AÇÕES E RECURSOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, FORA DO PSF, COMO APOIO À ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL APROVADA PELO GOVERNO DO ESTADO, E INCENTIVO À ESTRUTURAÇÃO (QUANTO À ALIMENTAÇÃO DE DADOS) DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN), PARA O DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO NUTRICIONAL QUE VISA MAPEAR A SITUAÇÃO DOS RISCOS NUTRICIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: MARYLANE MAYRA DOMINGUES. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, ATIVIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 170 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 736 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 170 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 736 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.