PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 250/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE FORMAÇÃO
ESPORTIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO AO ENSINO E
TREINAMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NAS MODALIDADES
OLÍMPICAS E PARA-OLÍMPICAS, ATENDENDO-SE AO DISPOSTO NO DECRETO
43700 2003, QUE ESTABELECE A DESTINAÇÃO DO TERRENO DO CENTRO
EDUCACIONAL DO HORTO PARA ESSE FIM.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO AO ENSINO E TREINAMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NAS MODALIDADES OLÍMPICAS E PARA-OLÍMPICAS, ATENDENDO-SE AO DISPOSTO NO DECRETO 43700 2003, QUE ESTABELECE A DESTINAÇÃO DO TERRENO DO CENTRO EDUCACIONAL DO HORTO PARA ESSE FIM.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, CENTRO, ESPORTE, UTILIZAÇÃO, ENSINO, TREINAMENTO, PRÁTICA ESPORTIVA, DESTINAÇÃO, JUVENTUDE.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEC 43700 2003 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO AO ENSINO E TREINAMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NAS MODALIDADES OLÍMPICAS E PARA-OLÍMPICAS, ATENDENDO-SE AO DISPOSTO NO DECRETO 43700 2003, QUE ESTABELECE A DESTINAÇÃO DO TERRENO DO CENTRO EDUCACIONAL DO HORTO PARA ESSE FIM.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, CENTRO, ESPORTE, UTILIZAÇÃO, ENSINO, TREINAMENTO, PRÁTICA ESPORTIVA, DESTINAÇÃO, JUVENTUDE.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEC 43700 2003 - DECRETO
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 70 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 208 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 716 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 70 COL 4. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 208 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 716 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 98 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 98 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.