PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 71/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, GARANTINDO O CO-FINANCIAMENTO NAS AÇÕES DE
PROTEÇÃO E ASSESSORAMENTO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, GARANTINDO O CO-FINANCIAMENTO NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSESSORAMENTO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ROSILENE CRISTINA ROCHA. ENTIDADE: COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COGEMAS).
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PROTEÇÃO, ASSESSORAMENTO, COMUNIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, GARANTINDO O CO-FINANCIAMENTO NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSESSORAMENTO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: ROSILENE CRISTINA ROCHA. ENTIDADE: COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COGEMAS).
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PROTEÇÃO, ASSESSORAMENTO, COMUNIDADE.
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
27/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 177 E 179 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDAS 1 À EMENDAS 720 E 721 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 68 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 177 E 179 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDAS 1 À EMENDAS 720 E 721 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.