PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 362/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS (INCLUSIVE ÁLCOOL), BEM
COMO EDUCAÇÃO PARA EVITAR O USO DE DROGAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS (INCLUSIVE ÁLCOOL), BEM COMO EDUCAÇÃO PARA EVITAR O USO DE DROGAS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS; FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE; REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, ATENÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, USUÁRIO, DROGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS (INCLUSIVE ÁLCOOL), BEM COMO EDUCAÇÃO PARA EVITAR O USO DE DROGAS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS; FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE; REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, ATENÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, USUÁRIO, DROGA.
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 171 AO PL 1615 2007 E EMENDA 735 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 171 AO PL 1615 2007 E EMENDA 735 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.