PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 309/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE QUATRO CASAS DE PARTO E
VALORIZAÇÃO DO PARTO NORMAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE QUATRO CASAS DE PARTO E VALORIZAÇÃO DO PARTO NORMAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
RQN 1629 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: WELLINGTON ROSÁRIO DE BESSA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BH.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE, REFERÊNCIA, OBSTETRÍCIA.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE QUATRO CASAS DE PARTO E VALORIZAÇÃO DO PARTO NORMAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
RQN 1629 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: WELLINGTON ROSÁRIO DE BESSA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BH.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE, REFERÊNCIA, OBSTETRÍCIA.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDA 169 AO PROJETO DE LEI 1615 2007 E AO RQN 1629 2007. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDA 169 AO PROJETO DE LEI 1615 2007 E AO RQN 1629 2007. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.