PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 364/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL,
DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO, BEM COMO PARA TRATAMENTO, AUXÍLIO E
ORIENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM O ÁLCOOL E DROGAS COMO
QUESTÃO CENTRAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL, DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO, BEM COMO PARA TRATAMENTO, AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM O ÁLCOOL E DROGAS COMO QUESTÃO CENTRAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: CÍNTIA LUCENA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Resumo PROPOSTA, PROMOÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, CONSUMO, ÁLCOOL, DROGA, DEFICIÊNCIA MENTAL, AUTISMO.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
ORÇAMENTO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL, DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO, BEM COMO PARA TRATAMENTO, AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM O ÁLCOOL E DROGAS COMO QUESTÃO CENTRAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: CÍNTIA LUCENA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Resumo PROPOSTA, PROMOÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, CONSUMO, ÁLCOOL, DROGA, DEFICIÊNCIA MENTAL, AUTISMO.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
ORÇAMENTO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 171 AO PL 1615 2007 E EMENDA 735 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 171 AO PL 1615 2007 E EMENDA 735 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.