PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 364/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL,
DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO, BEM COMO PARA TRATAMENTO, AUXÍLIO E
ORIENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM O ÁLCOOL E DROGAS COMO
QUESTÃO CENTRAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL, DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO, BEM COMO PARA TRATAMENTO, AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM O ÁLCOOL E DROGAS COMO QUESTÃO CENTRAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: CÍNTIA LUCENA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Resumo PROPOSTA, PROMOÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, CONSUMO, ÁLCOOL, DROGA, DEFICIÊNCIA MENTAL, AUTISMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL, DEFICIÊNCIA MENTAL E AUTISMO, BEM COMO PARA TRATAMENTO, AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM O ÁLCOOL E DROGAS COMO QUESTÃO CENTRAL.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: CÍNTIA LUCENA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Resumo PROPOSTA, PROMOÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, CONSUMO, ÁLCOOL, DROGA, DEFICIÊNCIA MENTAL, AUTISMO.
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 171 AO PL 1615 2007 E EMENDA 735 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 72 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 171 AO PL 1615 2007 E EMENDA 735 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.