PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 70/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE PREVISÃO, NO PPAG, DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS
ANUALMENTE PARA MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE
CRIMES VIOLENTOS (NAVCVS), ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS DE IPATINGA E
MONTES CLAROS, E REPLICAÇÃO DESSES NÚCLEOS PARA OS MUNICÍPIOS DE
GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, UBERLÂNDIA, UBERABA, TEÓFILO OTÔNI
E ITAOBIM.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PREVISÃO, NO PPAG, DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS ANUALMENTE PARA MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCVS), ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS DE IPATINGA E MONTES CLAROS, E REPLICAÇÃO DESSES NÚCLEOS PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, UBERLÂNDIA, UBERABA, TEÓFILO OTÔNI E ITAOBIM.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ENTIDADE: VÁRIAS.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, MANUTENÇÃO, NÚCLEO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PREVISÃO, NO PPAG, DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS ANUALMENTE PARA MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCVS), ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS DE IPATINGA E MONTES CLAROS, E REPLICAÇÃO DESSES NÚCLEOS PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, UBERLÂNDIA, UBERABA, TEÓFILO OTÔNI E ITAOBIM.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ENTIDADE: VÁRIAS.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, MANUTENÇÃO, NÚCLEO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 204 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 204 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.