PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 70/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE PREVISÃO, NO PPAG, DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS
ANUALMENTE PARA MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE
CRIMES VIOLENTOS (NAVCVS), ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS DE IPATINGA E
MONTES CLAROS, E REPLICAÇÃO DESSES NÚCLEOS PARA OS MUNICÍPIOS DE
GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, UBERLÂNDIA, UBERABA, TEÓFILO OTÔNI
E ITAOBIM.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PREVISÃO, NO PPAG, DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS ANUALMENTE PARA MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCVS), ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS DE IPATINGA E MONTES CLAROS, E REPLICAÇÃO DESSES NÚCLEOS PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, UBERLÂNDIA, UBERABA, TEÓFILO OTÔNI E ITAOBIM.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ENTIDADE: VÁRIAS.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, MANUTENÇÃO, NÚCLEO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PREVISÃO, NO PPAG, DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS ANUALMENTE PARA MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS (NAVCVS), ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS DE IPATINGA E MONTES CLAROS, E REPLICAÇÃO DESSES NÚCLEOS PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, UBERLÂNDIA, UBERABA, TEÓFILO OTÔNI E ITAOBIM.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ENTIDADE: VÁRIAS.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, MANUTENÇÃO, NÚCLEO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
07/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2007, PÁG 72 COL 4.
28/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 204 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 204 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 94 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.