PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 285/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE EXTENSÃO DA AÇÃO 4362 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE
ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO - PARA AS 12 (DOZE) MESORREGIÕES DO ESTADO,
CONFORME RECOMENDADO NO ARTIGO 38 DA RESOLUÇÃO 17 2007 DO CONSELHO
ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA), COM A
RESPECTIVA PREVISÃO DE RECURSOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EXTENSÃO DA AÇÃO 4362 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO - PARA AS 12 (DOZE) MESORREGIÕES DO ESTADO, CONFORME RECOMENDADO NO ARTIGO 38 DA RESOLUÇÃO 17 2007 DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA), COM A RESPECTIVA PREVISÃO DE RECURSOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. ENTIDADE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. RESOLUÇÃO 17 2007 DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, MENOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EXTENSÃO DA AÇÃO 4362 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO - PARA AS 12 (DOZE) MESORREGIÕES DO ESTADO, CONFORME RECOMENDADO NO ARTIGO 38 DA RESOLUÇÃO 17 2007 DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA), COM A RESPECTIVA PREVISÃO DE RECURSOS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PL 1616 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. ENTIDADE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. RESOLUÇÃO 17 2007 DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, MENOR.
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
28/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 191 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 727 AO PL 1616 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 191 AO PL 1615 2007 E SUBEMENDA 1 À EMENDA 727 AO PL 1616 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.