PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 132/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO CONSELHO NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA-MG -, GARANTINDO OS
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANS.
EFETIVAR O PLANO ESTADUAL DE SANS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA-MG -, GARANTINDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANS. EFETIVAR O PLANO ESTADUAL DE SANS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1661 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CRSAN - TRIÂNGULO.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECEITA, CONSELHO NACIONAL, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA-MG -, GARANTINDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANS. EFETIVAR O PLANO ESTADUAL DE SANS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1661 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CRSAN - TRIÂNGULO.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECEITA, CONSELHO NACIONAL, SEGURANÇA ALIMENTAR.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 63 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 1661 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 63 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 1661 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.