PL PROJETO DE LEI 2786/2008
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS
PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. (LOA 2009)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18022 2009 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18022 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Origem
MSG 284 de 2008
PLE 596 de 2008
PLE 630 de 2008
PLE 631 de 2008
PLE 656 de 2008
PLE 690 de 2008
PLE 714 de 2008
PLE 737 de 2008
PLE 745 de 2008
PLE 753 de 2008
PLE 761 de 2008
PLE 767 de 2008
PLE 775 de 2008
PLE 777 de 2008
PLE 801 de 2008
PLE 806 de 2008
PLE 823 de 2008
PLE 827 de 2008
PLE 829 de 2008
PLE 834 de 2008
PLE 846 de 2008
PLE 878 de 2008
PLE 903 de 2008
PLE 907 de 2008
PLE 908 de 2008
PLE 910 de 2008
PLE 917 de 2008
PLE 922 de 2008
PLE 936 de 2008
PLE 940 de 2008
PLE 942 de 2008
PLE 944 de 2008
PLE 951 de 2008
PLE 955 de 2008
PLE 957 de 2008
PLE 959 de 2008
PLE 961 de 2008
PLE 978 de 2008
PLE 995 de 2008
Proposição de Lei PRL 18963 2008
Observação PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 2009.
Links relacionados ESSENCIALIDADES
Resumo DISPOSITIVOS, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 17710 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Origem
MSG 284 de 2008
PLE 596 de 2008
PLE 630 de 2008
PLE 631 de 2008
PLE 656 de 2008
PLE 690 de 2008
PLE 714 de 2008
PLE 737 de 2008
PLE 745 de 2008
PLE 753 de 2008
PLE 761 de 2008
PLE 767 de 2008
PLE 775 de 2008
PLE 777 de 2008
PLE 801 de 2008
PLE 806 de 2008
PLE 823 de 2008
PLE 827 de 2008
PLE 829 de 2008
PLE 834 de 2008
PLE 846 de 2008
PLE 878 de 2008
PLE 903 de 2008
PLE 907 de 2008
PLE 908 de 2008
PLE 910 de 2008
PLE 917 de 2008
PLE 922 de 2008
PLE 936 de 2008
PLE 940 de 2008
PLE 942 de 2008
PLE 944 de 2008
PLE 951 de 2008
PLE 955 de 2008
PLE 957 de 2008
PLE 959 de 2008
PLE 961 de 2008
PLE 978 de 2008
PLE 995 de 2008
Proposição de Lei PRL 18963 2008
Observação PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 2009.
Links relacionados ESSENCIALIDADES
Resumo DISPOSITIVOS, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 17710 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
09/01/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18022 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18022 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/2009.
29/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2866/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18963 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2866/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18963 PARA SANÇÃO.
19/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/2008, PÁG 98 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/2008, PÁG 98 COL 1.
19/12/2008
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 28, DE 49 A 51, DE 54 A 80, DE 83 A 155, DE 162 A 176, DE 178 A 226, DE 228 A 240, DE 242 A 247, DE 251 A 260, DE 262 A 274, 288, DE 291 A 295, DE 298 A 301, DE 303 A 307, DE 313 A 346, DE 359 A 362, DE 365 A 378, DE 380 A 386, 419, DE 421 A 431, DE 435 A 474, DE 476 A 483, DE 506 A 513, DE 516 A 521, 523, DE 547 A 582, DE 584 A 588, DE 591 A 593, 595, 596, DE 598 A 612 E DE 624 A 704 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 9, 12, 13, 15, 52, 81, 157, 241, 279, DE 281 A 283, 285, 290, 296, 302, 309, 311, 347, 353, 356, 475, 514, 515, 522, 589, 590 E 594. REJEITADAS AS EMENDAS DE 1 A 8, 10, 11, 14, DE 16 A 22, DE 29 A 45, 47, 82, 156, DE 158 A 161, DE 248 A 250, 261, DE 275 A 278, 284, 286, 287, 289, 297, 308, 312, DE 348 A 352, 354, 355, 357, 358, 363, 364, 379, DE 387 A 418, 420, DE 432 A 434, DE 484 A 505, DE 524 A 544, 546, 583, 597 E DE 613 A 623. PREJUDICADAS AS EMENDAS 9, 12, 13, 15, 52, 53, 81, 157, 241, DE 279 A 283, 285, 290, 296, 302, DE 309 A 311, 347, 353, 356, 475, 514, 515, 522, 545, 589, 590 E 594. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 28, DE 49 A 51, DE 54 A 80, DE 83 A 155, DE 162 A 176, DE 178 A 226, DE 228 A 240, DE 242 A 247, DE 251 A 260, DE 262 A 274, 288, DE 291 A 295, DE 298 A 301, DE 303 A 307, DE 313 A 346, DE 359 A 362, DE 365 A 378, DE 380 A 386, 419, DE 421 A 431, DE 435 A 474, DE 476 A 483, DE 506 A 513, DE 516 A 521, 523, DE 547 A 582, DE 584 A 588, DE 591 A 593, 595, 596, DE 598 A 612 E DE 624 A 704 E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 9, 12, 13, 15, 52, 81, 157, 241, 279, DE 281 A 283, 285, 290, 296, 302, 309, 311, 347, 353, 356, 475, 514, 515, 522, 589, 590 E 594. REJEITADAS AS EMENDAS DE 1 A 8, 10, 11, 14, DE 16 A 22, DE 29 A 45, 47, 82, 156, DE 158 A 161, DE 248 A 250, 261, DE 275 A 278, 284, 286, 287, 289, 297, 308, 312, DE 348 A 352, 354, 355, 357, 358, 363, 364, 379, DE 387 A 418, 420, DE 432 A 434, DE 484 A 505, DE 524 A 544, 546, 583, 597 E DE 613 A 623. PREJUDICADAS AS EMENDAS 9, 12, 13, 15, 52, 53, 81, 157, 241, DE 279 A 283, 285, 290, 296, 302, DE 309 A 311, 347, 353, 356, 475, 514, 515, 522, 545, 589, 590 E 594. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
18/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 28, DE 49 A 51, DE 54 A 80, DE 83 A 95, DE 147 A 155, DE 162 A 176, DE 178 A 226, DE 228 A 240, DE 242 A 247, DE 251 A 260, DE 262 A 274, 288, DE 291 A 295, DE 298 A 301, DE 303 A 307, DE 313 A 346, DE 359 A 362, DE 365 A 378, DE 380 A 386, 419, DE 421 A 431, DE 435 A 474, DE 476 A 483, DE 506 A 513, DE 516 A 521, 523, DE 547 A 582, DE 584 A 588, DE 591 A 593, 595, 596, DE 598 A 612 E DE 624 A 644, APRESENTADAS POR PARLAMENTARES; COM AS EMENDAS DE 96 A 146, APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR; COM AS EMENDAS DE 645 A 704, E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 9, 12, 13, 15, 52, 81, 157, 241, 279, DE 281 A 283, 285, 290, 296, 302, 309, 311, 347, 353, 356, 475, 514, 515, 522, 589, 590 E 594, APRESENTADAS AO FINAL DESTE PARECER; E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 8, 10, 11, 14, DE 16 A 22, DE 29 A 45, 47, 82, 156, DE 158 A 161, DE 248 A 250, 261, DE 275 A 278, 284, 286, 287, 289, 297, 308, 312, DE 348 A 352, 354, 355, 357, 358, 363, 364, 379, DE 387 A 418, 420, DE 432 A 434, DE 484 A 505, DE 524 A 544, 546, 583, 597 E DE 613 A 623. A EMENDA 53 FICA PREJUDICADA COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 693; A EMENDA 545 FICA PREJUDICADA COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 695; A EMENDA 280 FICA PREJUDICADA COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 703, E A EMENDA 310 FICA PREJUDICADA PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA 1 À EMENDA 309. AS EMENDAS 9, 12, 13, 15, 52, 81, 157, 241, 279, DE 281 A 283, 285, 290, 296, 302, 309, 311, 347, 353, 356, 475, 514, 515, 522, 589, 590 E 594 FICAM PREJUDICADAS COM A APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS SUBEMENDAS 1. AS EMENDAS DE 23 A 27, 46, 48, 177 E 227 FORAM RETIRADAS POR SEUS AUTORES. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2008, PÁG 86 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 28, DE 49 A 51, DE 54 A 80, DE 83 A 95, DE 147 A 155, DE 162 A 176, DE 178 A 226, DE 228 A 240, DE 242 A 247, DE 251 A 260, DE 262 A 274, 288, DE 291 A 295, DE 298 A 301, DE 303 A 307, DE 313 A 346, DE 359 A 362, DE 365 A 378, DE 380 A 386, 419, DE 421 A 431, DE 435 A 474, DE 476 A 483, DE 506 A 513, DE 516 A 521, 523, DE 547 A 582, DE 584 A 588, DE 591 A 593, 595, 596, DE 598 A 612 E DE 624 A 644, APRESENTADAS POR PARLAMENTARES; COM AS EMENDAS DE 96 A 146, APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR; COM AS EMENDAS DE 645 A 704, E AS SUBEMENDAS 1 ÀS EMENDAS 9, 12, 13, 15, 52, 81, 157, 241, 279, DE 281 A 283, 285, 290, 296, 302, 309, 311, 347, 353, 356, 475, 514, 515, 522, 589, 590 E 594, APRESENTADAS AO FINAL DESTE PARECER; E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 8, 10, 11, 14, DE 16 A 22, DE 29 A 45, 47, 82, 156, DE 158 A 161, DE 248 A 250, 261, DE 275 A 278, 284, 286, 287, 289, 297, 308, 312, DE 348 A 352, 354, 355, 357, 358, 363, 364, 379, DE 387 A 418, 420, DE 432 A 434, DE 484 A 505, DE 524 A 544, 546, 583, 597 E DE 613 A 623. A EMENDA 53 FICA PREJUDICADA COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 693; A EMENDA 545 FICA PREJUDICADA COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 695; A EMENDA 280 FICA PREJUDICADA COM A APROVAÇÃO DA EMENDA 703, E A EMENDA 310 FICA PREJUDICADA PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA 1 À EMENDA 309. AS EMENDAS 9, 12, 13, 15, 52, 81, 157, 241, 279, DE 281 A 283, 285, 290, 296, 302, 309, 311, 347, 353, 356, 475, 514, 515, 522, 589, 590 E 594 FICAM PREJUDICADAS COM A APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS SUBEMENDAS 1. AS EMENDAS DE 23 A 27, 46, 48, 177 E 227 FORAM RETIRADAS POR SEUS AUTORES. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2008, PÁG 86 COL 2.
17/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
11/12/2008
OFÍCIO DO SR. JOSÉ ARNALDO CANARINHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FRIGOARNALDO, APRESENTANDO SUGESTÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2008, PÁG 57 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. JOSÉ ARNALDO CANARINHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FRIGOARNALDO, APRESENTANDO SUGESTÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2008, PÁG 57 COL 1.
10/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. FAHIM SAWAN - EMENDAS 1, 2, 333 E 334; DEP. ELISA COSTA - EMENDAS DE 3 A 5, 7, 14, 22, 28, 47, E DE 80 A 84; DEP. ELISA COSTA, DEP. JAYRO LESSA, DEP. WALTER TOSTA, DEP. CARLIN MOURA, DEP. JOSÉ HENRIQUE E DEP. WANDER BORGES - EMENDAS 6, E DE 8 A 13; DEP. DELVITO ALVES - EMENDAS 15 E 16; DEP. DURVAL ÂNGELO - EMENDAS DE 17 A 21 E DE 85 A 87; DEP. ROSÂNGELA REIS - EMENDAS 29, E DE 243 A 247; DEP. PADRE JOÃO - EMENDAS DE 30 A 45, E DE 374 A 379; DEP. VANDERLEI JANGROSSI - EMENDAS DE 49 A 51 E 476; DEP. GIL PEREIRA - EMENDAS 52, 53, E DE 193 A 201; DEP. IVAIR NOGUEIRA - EMENDAS DE 54 A 60; DEP. DOUTOR VIANA - EMENDAS DE 61 A 64; DEP. EROS BIONDINI - EMENDAS DE 65 A 70; DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA - EMENDAS DE 71 A 79; DEP. DIMAS FABIANO - EMENDAS 88 E 89; DEP. ZEZÉ PERRELLA - EMENDAS DE 90 A 95; COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - EMENDAS DE 96 A 146; DEP. NEIDER MOREIRA - EMENDAS DE 147 A 149; DEP. IRANI BARBOSA - EMENDAS DE 150 A 155; DEP. JOÃO LEITE - EMENDAS DE 156 A 170; DEP. DOMINGOS SÁVIO - EMENDAS DE 171 A 179; DEP. GLÁUCIA BRANDÃO - EMENDAS DE 180 A 184; DEP. ANA MARIA RESENDE - EMENDAS DE 185 A 188; DEP. DJALMA DINIZ - EMENDAS DE 189 A 192; DEP. ADALCLEVER LOPES - EMENDAS 202 E 203; DEP. LUIZ TADEU LEITE - EMENDAS DE 204 A 207; DEP. INÁCIO FRANCO - EMENDAS DE 208 A 216; DEP. ADEMIR LUCAS - EMENDAS DE 217 A 219; DEP. RÔMULO VENEROSO - EMENDAS DE 220 A 223; DEP. PAULO CESAR - EMENDAS 224 E 523; DEP. ARLEN SANTIAGO - EMENDAS 225, 226, 426 E 427; DEP. LEONARDO MOREIRA - EMENDAS 228 E 229; DEP. JUNINHO ARAÚJO - EMENDAS 230 E 231; DEP. TIAGO ULISSES - EMENDA 232; DEP. ALMIR PARACA - EMENDAS DE 233 A 238, 318 E DE 524 A 539; DEP. CARLOS MOSCONI - EMENDAS DE 239 A 242; DEP. DALMO RIBEIRO SILVA - EMENDAS DE 248 A 257; DEP. DEIRÓ MARRA - EMENDAS DE 258 A 262; DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO - EMENDAS DE 263 A 265; DEP. DÉLIO MALHEIROS - EMENDAS DE 266 A 271, E DE 432 A 434; DEP. ELMIRO NASCIMENTO - EMENDAS DE 272 A 274; DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO - EMENDAS DE 275 A 297; DEP. ZÉ MAIA - EMENDAS DE 298 A 300; DEP. MAURI TORRES - EMENDAS DE 301 A 303; DEP. PINDUCA FERREIRA - EMENDAS 304 E 305; DEP. JAYRO LESSA - EMENDAS DE 306 A 312; DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDAS DE 313 A 317; DEP. FÁBIO AVELAR - EMENDAS DE 319 A 323; DEP. ANDRÉ QUINTÃO - EMENDAS DE 324 A 327; DEP. GILBERTO ABRAMO - EMENDAS DE 328 A 332; DEP. CHICO UEJO - EMENDAS DE 335 A 341; DEP. VANDERLEI MIRANDA - EMENDAS 342 E 343; DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDAS DE 344 A 367; DEP. PAULO GUEDES - EMENDAS DE 368 A 373; DEP. RONALDO MAGALHÃES - EMENDAS DE 380 A 386; DEP. WELITON PRADO - EMENDAS DE 387 A 422; DEP. BRAULIO BRAZ - EMENDAS DE 423 A 425; DEP. LUIZ HENRIQUE CARNEIRO - EMENDAS DE 428 A 431; DEP. SARGENTO RODRIGUES - EMENDAS DE 435 A 438, 445, 446, 460, 461 E 596; DEP. ANTÔNIO JÚLIO - EMENDAS DE 439 A 444; DEP. SEBASTIÃO COSTA - EMENDAS DE 447 A 453; DEP. JOSÉ HENRIQUE - DE 454 A 459; DEP. GETÚLIO NEIVA - EMENDAS DE 462 A 466; DEP. ROBERTO CARVALHO - EMENDAS DE 467 A 475; DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR - EMENDAS DE 477 A 483; DEP. WANDER BORGES - EMENDAS DE 484 A 513; DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES - EMENDAS DE 514 A 522; DEP. CARLIN MOURA - EMENDAS DE 540 A 553; DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDAS DE 554 A 562; DEP. RUY MUNIZ - EMENDAS DE 563 A 570; DEP. RÔMULO ALOISE - EMENDAS 571 E 572; DEP. ANTÔNIO GENARO - EMENDAS DE 573 A 576; DEP. DINIS PINHEIRO - EMENDAS DE 577 A 582; DEP. GUSTAVO VALADARES - EMENDAS DE 583 A 588; DEP. DELVITO ALVES - EMENDAS DE 589 A 595; DEP. HELY TARQÜÍNIO - EMENDAS DE 597 A 599; DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA - EMENDAS DE 600 A 607; DEP. CECÍLIA FERRAMENTA - EMENDAS DE 608 A 621; DEP. DOUTOR RINALDO - EMENDAS DE 622 A 631; DEP. WALTER TOSTA - EMENDAS DE 632 A 637; DEP. CARLOS PIMENTA - EMENDAS DE 638 A 644. FORAM RETIRADAS AS EMENDAS DE 23 A 27, 46, 48 E 227. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 12/12/2008, DA PÁG 61 COL 4 À PÁG 72 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. FAHIM SAWAN - EMENDAS 1, 2, 333 E 334; DEP. ELISA COSTA - EMENDAS DE 3 A 5, 7, 14, 22, 28, 47, E DE 80 A 84; DEP. ELISA COSTA, DEP. JAYRO LESSA, DEP. WALTER TOSTA, DEP. CARLIN MOURA, DEP. JOSÉ HENRIQUE E DEP. WANDER BORGES - EMENDAS 6, E DE 8 A 13; DEP. DELVITO ALVES - EMENDAS 15 E 16; DEP. DURVAL ÂNGELO - EMENDAS DE 17 A 21 E DE 85 A 87; DEP. ROSÂNGELA REIS - EMENDAS 29, E DE 243 A 247; DEP. PADRE JOÃO - EMENDAS DE 30 A 45, E DE 374 A 379; DEP. VANDERLEI JANGROSSI - EMENDAS DE 49 A 51 E 476; DEP. GIL PEREIRA - EMENDAS 52, 53, E DE 193 A 201; DEP. IVAIR NOGUEIRA - EMENDAS DE 54 A 60; DEP. DOUTOR VIANA - EMENDAS DE 61 A 64; DEP. EROS BIONDINI - EMENDAS DE 65 A 70; DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA - EMENDAS DE 71 A 79; DEP. DIMAS FABIANO - EMENDAS 88 E 89; DEP. ZEZÉ PERRELLA - EMENDAS DE 90 A 95; COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - EMENDAS DE 96 A 146; DEP. NEIDER MOREIRA - EMENDAS DE 147 A 149; DEP. IRANI BARBOSA - EMENDAS DE 150 A 155; DEP. JOÃO LEITE - EMENDAS DE 156 A 170; DEP. DOMINGOS SÁVIO - EMENDAS DE 171 A 179; DEP. GLÁUCIA BRANDÃO - EMENDAS DE 180 A 184; DEP. ANA MARIA RESENDE - EMENDAS DE 185 A 188; DEP. DJALMA DINIZ - EMENDAS DE 189 A 192; DEP. ADALCLEVER LOPES - EMENDAS 202 E 203; DEP. LUIZ TADEU LEITE - EMENDAS DE 204 A 207; DEP. INÁCIO FRANCO - EMENDAS DE 208 A 216; DEP. ADEMIR LUCAS - EMENDAS DE 217 A 219; DEP. RÔMULO VENEROSO - EMENDAS DE 220 A 223; DEP. PAULO CESAR - EMENDAS 224 E 523; DEP. ARLEN SANTIAGO - EMENDAS 225, 226, 426 E 427; DEP. LEONARDO MOREIRA - EMENDAS 228 E 229; DEP. JUNINHO ARAÚJO - EMENDAS 230 E 231; DEP. TIAGO ULISSES - EMENDA 232; DEP. ALMIR PARACA - EMENDAS DE 233 A 238, 318 E DE 524 A 539; DEP. CARLOS MOSCONI - EMENDAS DE 239 A 242; DEP. DALMO RIBEIRO SILVA - EMENDAS DE 248 A 257; DEP. DEIRÓ MARRA - EMENDAS DE 258 A 262; DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO - EMENDAS DE 263 A 265; DEP. DÉLIO MALHEIROS - EMENDAS DE 266 A 271, E DE 432 A 434; DEP. ELMIRO NASCIMENTO - EMENDAS DE 272 A 274; DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO - EMENDAS DE 275 A 297; DEP. ZÉ MAIA - EMENDAS DE 298 A 300; DEP. MAURI TORRES - EMENDAS DE 301 A 303; DEP. PINDUCA FERREIRA - EMENDAS 304 E 305; DEP. JAYRO LESSA - EMENDAS DE 306 A 312; DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDAS DE 313 A 317; DEP. FÁBIO AVELAR - EMENDAS DE 319 A 323; DEP. ANDRÉ QUINTÃO - EMENDAS DE 324 A 327; DEP. GILBERTO ABRAMO - EMENDAS DE 328 A 332; DEP. CHICO UEJO - EMENDAS DE 335 A 341; DEP. VANDERLEI MIRANDA - EMENDAS 342 E 343; DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDAS DE 344 A 367; DEP. PAULO GUEDES - EMENDAS DE 368 A 373; DEP. RONALDO MAGALHÃES - EMENDAS DE 380 A 386; DEP. WELITON PRADO - EMENDAS DE 387 A 422; DEP. BRAULIO BRAZ - EMENDAS DE 423 A 425; DEP. LUIZ HENRIQUE CARNEIRO - EMENDAS DE 428 A 431; DEP. SARGENTO RODRIGUES - EMENDAS DE 435 A 438, 445, 446, 460, 461 E 596; DEP. ANTÔNIO JÚLIO - EMENDAS DE 439 A 444; DEP. SEBASTIÃO COSTA - EMENDAS DE 447 A 453; DEP. JOSÉ HENRIQUE - DE 454 A 459; DEP. GETÚLIO NEIVA - EMENDAS DE 462 A 466; DEP. ROBERTO CARVALHO - EMENDAS DE 467 A 475; DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR - EMENDAS DE 477 A 483; DEP. WANDER BORGES - EMENDAS DE 484 A 513; DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES - EMENDAS DE 514 A 522; DEP. CARLIN MOURA - EMENDAS DE 540 A 553; DEP. ALBERTO PINTO COELHO - EMENDAS DE 554 A 562; DEP. RUY MUNIZ - EMENDAS DE 563 A 570; DEP. RÔMULO ALOISE - EMENDAS 571 E 572; DEP. ANTÔNIO GENARO - EMENDAS DE 573 A 576; DEP. DINIS PINHEIRO - EMENDAS DE 577 A 582; DEP. GUSTAVO VALADARES - EMENDAS DE 583 A 588; DEP. DELVITO ALVES - EMENDAS DE 589 A 595; DEP. HELY TARQÜÍNIO - EMENDAS DE 597 A 599; DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA - EMENDAS DE 600 A 607; DEP. CECÍLIA FERRAMENTA - EMENDAS DE 608 A 621; DEP. DOUTOR RINALDO - EMENDAS DE 622 A 631; DEP. WALTER TOSTA - EMENDAS DE 632 A 637; DEP. CARLOS PIMENTA - EMENDAS DE 638 A 644. FORAM RETIRADAS AS EMENDAS DE 23 A 27, 46, 48 E 227. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 12/12/2008, DA PÁG 61 COL 4 À PÁG 72 COL 1.
03/12/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, ACOLHENDO E DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DE ACORDO DE LÍDERES, EM QUE A TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES DELIBERAM, QUE SEJA PRORROGADO ATÉ O DIA 11/12/2008 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A ESTE PROJETO DE LEI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, ACOLHENDO E DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DE ACORDO DE LÍDERES, EM QUE A TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES DELIBERAM, QUE SEJA PRORROGADO ATÉ O DIA 11/12/2008 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS A ESTE PROJETO DE LEI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
OFÍCIO DO SR. LOURIVAL DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO POR ESSA CASA EM QUE SE SOLICITA SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UBERABA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2008, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. LOURIVAL DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO APROVADO POR ESSA CASA EM QUE SE SOLICITA SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UBERABA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2008, PÁG 74 COL 4.
26/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, ACOLHENDO E DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DE ACORDO DA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, DELIBERA QUE SEJA PRORROGADO ATÉ O DIA 5/12/2008 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, ACOLHENDO E DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DE ACORDO DA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, DELIBERA QUE SEJA PRORROGADO ATÉ O DIA 5/12/2008 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 1.
20/11/2008
OFÍCIO DO SR. JOSÉ EDUARDO MACHADO, PROVEDOR DO HOSPITAL DE CATAGUASES, SOLICITANDO, EM FACE DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS ENFRENTADAS POR ESSA INSTITUIÇÃO, SEJAM DESTINADOS A ELA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 2786 2008. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 40 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. JOSÉ EDUARDO MACHADO, PROVEDOR DO HOSPITAL DE CATAGUASES, SOLICITANDO, EM FACE DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS ENFRENTADAS POR ESSA INSTITUIÇÃO, SEJAM DESTINADOS A ELA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 2786 2008. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 40 COL 4.
20/11/2008
OFÍCIO DA SRA. ROSÂNGELA MARIA DANTAS E DO SR. ALCIDES CONSTANTINI, PREFEITA ELEITA E VICE-PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES APRESENTANDO SUGESTÃO DE EMENDA PARA O ORÇAMENTO DE 2009. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 2786 2008. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 40 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. ROSÂNGELA MARIA DANTAS E DO SR. ALCIDES CONSTANTINI, PREFEITA ELEITA E VICE-PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES APRESENTANDO SUGESTÃO DE EMENDA PARA O ORÇAMENTO DE 2009. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 2786 2008. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 40 COL 4.
20/11/2008
OFÍCIO DO SR. FELIPE WILLER DE ARAÚJO ABREU JÚNIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO SEJAM APROVADAS EMENDAS RELACIONADAS A BENEFÍCIOS PARA IDOSOS. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 2786 2008. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 40 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. FELIPE WILLER DE ARAÚJO ABREU JÚNIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO SEJAM APROVADAS EMENDAS RELACIONADAS A BENEFÍCIOS PARA IDOSOS. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 2786 2008. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 40 COL 3.
20/11/2008
OFÍCIO DO SR. DILZON MELO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RELACIONANDO OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PASTA E COLOCANDO-A À DISPOSIÇÃO PARA QUE AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI, POSSAM SER DIRECIONADAS A ESSA SECRETARIA, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 40 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. DILZON MELO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RELACIONANDO OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PASTA E COLOCANDO-A À DISPOSIÇÃO PARA QUE AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI, POSSAM SER DIRECIONADAS A ESSA SECRETARIA, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 40 COL 3.
17/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. COMISSÕES PERMANENTES - PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 204 DO RI. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. COMISSÕES PERMANENTES - PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 204 DO RI. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
13/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, ACOLHENDO E DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DE ACORDO DA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, DELIBERA QUE SEJA PRORROGADO ATÉ O DIA 28/11/2008 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/11/2008, PÁG 55 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, ACOLHENDO E DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DE ACORDO DA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, DELIBERA QUE SEJA PRORROGADO ATÉ O DIA 28/11/2008 O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/11/2008, PÁG 55 COL 3.
07/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 31 COL 1. PUBLICADO FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/10/2008, PÁG 80 COL 4, ALTERANDO O DESPACHO. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 25/10/2008, PÁG 88. RECEBIDO NA FFO EM 28/10/2008. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 17/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 31 COL 1. PUBLICADO FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/10/2008, PÁG 80 COL 4, ALTERANDO O DESPACHO. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 25/10/2008, PÁG 88. RECEBIDO NA FFO EM 28/10/2008. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 17/11/2008.