PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 940/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: COMPRA DIRETA PARA A MERENDA ESCOLAR.
FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PRODUTO: PORCENTAGEM DO TOTAL ADQUIRIDO. UNIDADE DE MEDIDA:
PERCENTUAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: COMPRA DIRETA PARA A MERENDA ESCOLAR. FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRODUTO: PORCENTAGEM DO TOTAL ADQUIRIDO. UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 992 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARCÍLIA TEIXEIRA SARAIVA. ENTIDADE: SINDIELETRO - MG.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, AQUISIÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: COMPRA DIRETA PARA A MERENDA ESCOLAR. FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRODUTO: PORCENTAGEM DO TOTAL ADQUIRIDO. UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 992 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARCÍLIA TEIXEIRA SARAIVA. ENTIDADE: SINDIELETRO - MG.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, AQUISIÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 362 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 INCISO 165 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 362 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 INCISO 165 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.