PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 753/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
INCLUSÃO DA REGIÃO DO TRIÂNGULO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E
FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, A FIM DE GARANTIR RECURSOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PREDIAL INTEGRADA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL
NOS MUNICÍPIOS DE FRUTAL E ITUIUTABA, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO
E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS
REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE
REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. INCLUSÃO DA REGIÃO DO TRIÂNGULO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, A FIM DE GARANTIR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PREDIAL INTEGRADA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE FRUTAL E ITUIUTABA, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
RQN 3136 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1010 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: RUBENS ERISTAFAN VAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE ITUIUTABA.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EDIFÍCIO, INTEGRAÇÃO, ÓRGÃOS, DEFESA SOCIAL, MUNICÍPIO, FRUTAL, ITUIUTABA.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. INCLUSÃO DA REGIÃO DO TRIÂNGULO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, A FIM DE GARANTIR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PREDIAL INTEGRADA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE FRUTAL E ITUIUTABA, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
RQN 3136 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1010 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: RUBENS ERISTAFAN VAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE ITUIUTABA.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EDIFÍCIO, INTEGRAÇÃO, ÓRGÃOS, DEFESA SOCIAL, MUNICÍPIO, FRUTAL, ITUIUTABA.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
16/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E NA FORMA DE REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E NA FORMA DE REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
05/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008 E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 95 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 347 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 15 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008 E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 95 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 347 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 15 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 58 COL 4, ALTERANDO O SIGNATÁRIO.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 58 COL 4, ALTERANDO O SIGNATÁRIO.