PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 753/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
INCLUSÃO DA REGIÃO DO TRIÂNGULO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E
FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, A FIM DE GARANTIR RECURSOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PREDIAL INTEGRADA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL
NOS MUNICÍPIOS DE FRUTAL E ITUIUTABA, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO
E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS
REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE
REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. INCLUSÃO DA REGIÃO DO TRIÂNGULO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, A FIM DE GARANTIR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PREDIAL INTEGRADA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE FRUTAL E ITUIUTABA, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
RQN 3136 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1010 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: RUBENS ERISTAFAN VAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE ITUIUTABA.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EDIFÍCIO, INTEGRAÇÃO, ÓRGÃOS, DEFESA SOCIAL, MUNICÍPIO, FRUTAL, ITUIUTABA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. INCLUSÃO DA REGIÃO DO TRIÂNGULO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, A FIM DE GARANTIR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PREDIAL INTEGRADA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE FRUTAL E ITUIUTABA, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
RQN 3136 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1010 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: RUBENS ERISTAFAN VAZ. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE ITUIUTABA.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EDIFÍCIO, INTEGRAÇÃO, ÓRGÃOS, DEFESA SOCIAL, MUNICÍPIO, FRUTAL, ITUIUTABA.
Documentos
Tramitação
16/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E NA FORMA DE REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E NA FORMA DE REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
05/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008 E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 95 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 347 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 15 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008 E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 95 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 347 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 15 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 58 COL 4, ALTERANDO O SIGNATÁRIO.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 58 COL 4, ALTERANDO O SIGNATÁRIO.