PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 910/2008
PROPÕE ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM
VISTAS A CO-FINANCIAR MAIS 97 CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -, EM 97 MUNICÍPIOS, COM AMPLIAÇÃO DE
MAIS R$3.000.000,00 NA META FÍSICA. ENTENDE-SE QUE OS CREAS
ARTICULAM OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, QUE SÃO DE
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS.
ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A CO-FINANCIAR MAIS 97 CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -, EM 97 MUNICÍPIOS, COM AMPLIAÇÃO DE MAIS R$3.000.000,00 NA META FÍSICA. ENTENDE-SE QUE OS CREAS ARTICULAM OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS. ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 911 de 2008
PLE 912 de 2008
PLE 913 de 2008
PLE 914 de 2008
PLE 920 de 2008
PLE 1028 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, FINANCIAMENTO, CENTRO DE REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUAÇÃO, MUNICÍPIOS.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A CO-FINANCIAR MAIS 97 CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS -, EM 97 MUNICÍPIOS, COM AMPLIAÇÃO DE MAIS R$3.000.000,00 NA META FÍSICA. ENTENDE-SE QUE OS CREAS ARTICULAM OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS. ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 911 de 2008
PLE 912 de 2008
PLE 913 de 2008
PLE 914 de 2008
PLE 920 de 2008
PLE 1028 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, FINANCIAMENTO, CENTRO DE REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUAÇÃO, MUNICÍPIOS.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 337 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - EMENDA PREJUDICADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 337 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - EMENDA PREJUDICADA.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.