PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 908/2008
PROPÕE ACRÉSCIMO DA META FINANCEIRA EM MAIS R$1.200.000,00, COM
VISTAS A GARANTIR R$900.000,00 PARA VIABILIZAR A PROPOSTA APRESENTADA
PELA SEDESE AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS - DE
EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA, VIA REDE DE
ATENDIMENTO, EM 42 MUNICÍPIOS, E A ASSEGURAR R$300.000,00 PARA O
CO-FINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO,
MANTENDO-SE AS METAS FÍSICAS PREVISTAS PARA TODOS OS ANOS E A META
FINANCEIRA PREVISTA PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO
PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO DA META FINANCEIRA EM MAIS R$1.200.000,00, COM VISTAS A GARANTIR R$900.000,00 PARA VIABILIZAR A PROPOSTA APRESENTADA PELA SEDESE AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS - DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA, VIA REDE DE ATENDIMENTO, EM 42 MUNICÍPIOS, E A ASSEGURAR R$300.000,00 PARA O CO-FINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, MANTENDO-SE AS METAS FÍSICAS PREVISTAS PARA TODOS OS ANOS E A META FINANCEIRA PREVISTA PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG. ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO / SILVÂNIA COELHO BARROSO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, APRESENTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDADE, PROTEÇÃO, IDOSO, EFEITO, ATENDIMENTO, MUNICÍPIOS, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO DA META FINANCEIRA EM MAIS R$1.200.000,00, COM VISTAS A GARANTIR R$900.000,00 PARA VIABILIZAR A PROPOSTA APRESENTADA PELA SEDESE AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS - DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA, VIA REDE DE ATENDIMENTO, EM 42 MUNICÍPIOS, E A ASSEGURAR R$300.000,00 PARA O CO-FINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, MANTENDO-SE AS METAS FÍSICAS PREVISTAS PARA TODOS OS ANOS E A META FINANCEIRA PREVISTA PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG. ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO / SILVÂNIA COELHO BARROSO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, APRESENTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDADE, PROTEÇÃO, IDOSO, EFEITO, ATENDIMENTO, MUNICÍPIOS, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 335 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 155 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 335 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 155 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.